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dc.contributor.authorMoura, Emerson Affonso da Costa-
dc.date.accessioned2014-09-03T12:16:36Z-
dc.date.available2014-09-03T12:16:36Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationMOURA, Emerson Affonso da Costa. A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 8, n. 28, jan./abr. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/11953/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 27 ago. 2014.pt_BR
dc.identifier.other129642pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11370-
dc.description.abstractAs possibilidades e limites do papel desempenhado pela jurisdição constitucional na proteção e promoção dos direitos fundamentais é o tema posto em debate, a partir da análise dos paradigmas trazidos pela promulgação da Constituição de 1988 e a expansão da jurisdição constitucional, o papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal na quadra atual na concretização dos preceitos constitucionais, a tutela dos direitos fundamentais na carta de outubro com o reconhecimento da dimensão objetiva, dever de realização pelos poderes públicos e controle pelo Poder Judiciário e o exercício da jurisdição constitucional como forma de proteção e promoção dos direitos fundamentais e garantia dos pressupostos mínimos ao processo democráticopt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional - Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais - Proteção - Brasilpt_BR
dc.subjectControle jurisdicional - Brasilpt_BR
dc.subjectDemocracia - Brasilpt_BR
dc.subjectAtivismo judicial - Brasilpt_BR
dc.titleA Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.summary1- Introdução; 2- A Constituição de 1988 e a jurisdição constitucional; 3- O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial; 4- Os direitos fundamentais e o papel do Estado; 5- Jurisdição constitucional e direitos fundamentais; 6- Conclusão; – Referênciaspt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.classification342pt_BR
dc.subject.planningDireito Constitucionalpt_BR
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