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metadata.dc.type: Artigo
Title: Poder constituinte, construção e consciência constitucionais
Authors: Moreira, Eduardo Ribeiro
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
Citation: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; FRÓES, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça. Poder constituinte, construção e consciência constitucionais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 8, n. 28, jan./abr. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/11952/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 27 ago. 2014.
Abstract: O presente artigo almeja identificar os conceitos inerentes ao Direito Constitucional que demandam atualização sob a ótica de novas vertentes e procedimentos, como o neoconstitucionalismo e a mutação e construção constitucionais. Paralelamente, investiga-se o progresso da consciência constitucional na sociedade brasileira
metadata.dc.description.summary: 1- Redimensionando o poder constituinte; 2- Mutação constitucional; 3- Construção constitucional; 4- Alteração da Constituição para concretização do projeto democrático; 5- A reforma constitucional como bem escasso para se alcançar a consciência constitucional; 6- Uma proposta de tipologia das normas constitucionais; 7- Considerações finais; – Referências
Keywords: Reforma constitucional - Brasil
Interpretação da Constituição - Brasil
Norma constitucional - Brasil
Poder constituinte - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 129641
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11369
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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