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metadata.dc.type: Artigo
Title: Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucional
Authors: Moreira, Eduardo Ribeiro
Bunchaft, Maria Eugênia
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
Citation: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; BUNCHAFT, Maria Eugênia. Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 8, n. 28, jan./abr. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/11951/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 27 ago. 2014.
Abstract: Um dos tópicos mais controversos da filosofia constitucional é o debate relativo ao papel da jurisdição constitucional no âmbito da separação dos poderes. O processo contemporâneo denominado judicialização da política possui legitimidade democrática? Cass Sunstein delineia a tese de um “minimalismo judicial”, de acordo com o qual as Cortes não deveriam decidir questões desnecessárias na resolução de um caso, de forma a respeitar seus próprios precedentes e exercer as denominadas “virtudes passivas”, no que se refere ao uso construtivo do silêncio. Robert Post e Reva Siegel, todavia, ambos professores da Yale Law School, sustentam que, muitas vezes, minorias estigmatizadas e movimentos sociais pressionam o Judiciário a interpretar a Constituição de forma juridicamente sensível a suas pretensões. Pretendemos apresentar a contraposição teórica entre o “minimalismo judicial” de Cass Sunstein e o “Constitucionalismo Democrático” desenvolvido por Robert Post e Reva Siegel, pois tal discussão enriquece e elucida a filosofia política contemporânea sobre os limites de atuação da jurisdição constitucional na proteção de minorias
metadata.dc.description.summary: 1- Introdução; 2- O minimalismo de Cass Sunstein e o constitucionalismo democrático; 3- Minimalismo e maximalismo nos julgados do STJ e STF; 4- Conclusão; – Referências
Keywords: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Estados Unidos. Supreme Court - Jurisprudência
Ativismo judicial - Brasil
Judicialização da política - Brasil
Jurisdição constitucional - Brasil
Interpretação da Constituição - Brasil
Movimento social - Brasil
Minoria - Brasil
Teoria do direito
Participação política - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 129640
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11366
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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