DSpace ALMG: Revista da Faculdade de Direito da UFMG

Revista da Faculdade de Direito da UFMG : [223] Collection home page

A Revista da Faculdade de Direito da UFMG tem como objetivo primordial veicular os artigos de colaboradores nacionais e internacionais bem como de professores da própria Faculdade de Direito da UFMG, da maior importância e das pesquisas nela levadas a efeito. Com isto pretende não só divulgar o esforço científico elaborado, como possibilitar a sua informação a trabalhos semelhantes desenvolvidos no Brasil e no mundo.

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Issue Date	Title	???itemlist.dc.title.*???	Author(s)
2023	Comunidade internacional e oligarquia	Comunidade internacional e oligarquia	Rivier, Raphaële
2023	Democracia e soberania: repensando a legitimidade do direito internacional público	Democracia e soberania: repensando a legitimidade do direito internacional público	Lagrange, Evelyne
2023	Mínimo essencial de segurança sucessória: cláusulas societárias lícitas com efeitos post mortem nas sociedades limitadas	Mínimo essencial de segurança sucessória: cláusulas societárias lícitas com efeitos post mortem nas sociedades limitadas	Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso; Pituco, Alice Pagnoncelli
2023	Persona digital: a ampliação da proteção civilista da expressão humana por meio da autodeterminação informativa da pessoa	Persona digital: a ampliação da proteção civilista da expressão humana por meio da autodeterminação informativa da pessoa	Saldanha, Rodrigo Roger; Oliveira, José Sebastião de
2023	Estado de direito e responsabilização na América Latina: a invalidade das normas de impunidade na jurisprudência interamericana e os desafios do constitucionalismo após as transições das ditaduras militares	Estado de direito e responsabilização na América Latina: a invalidade das normas de impunidade na jurisprudência interamericana e os desafios do constitucionalismo após as transições das ditaduras militares	Peixoto, Rodrigo Luz; Baggio, Roberta Camineiro
2023	Legisladores economistas: o emprego da análise econômica do direito na elaboração das leis	Legisladores economistas: o emprego da análise econômica do direito na elaboração das leis	Nascimento, Roberta Simões
2023	The universe of human rights	The universe of human rights	Rouland, Norbert
2023	Existe lugar para a amizade na política?	Existe lugar para a amizade na política?	Galuppo, Marcelo Campos
2023	Crianças e adolescentes LGBTQIA+: a tutela jurídica da identidade à luz da doutrina da proteção integral	Crianças e adolescentes LGBTQIA+: a tutela jurídica da identidade à luz da doutrina da proteção integral	Copi, Lygia Maria
2023	I censimenti romani e il caso dei proletarii	I censimenti romani e il caso dei proletarii	Gagliardi, Lorenzo
2023	Variáveis significativas na percepção da corrupção como forma de violência	Variáveis significativas na percepção da corrupção como forma de violência	Santana, José Paes de; Cordeiro, Néfi
2023	Sobre a significação hermenêutica e retórica de círculo hermenêutico (hermeneutische zirkel) no direito	Sobre a significação hermenêutica e retórica de círculo hermenêutico (hermeneutische zirkel) no direito	Adeodato, João Maurício Leitão; Rodrigues, André Quintela Alves
2023	Interpretação do artigo 26 da Constituição da República de Angola: visão do direito internacional dos direitos humanos	Interpretação do artigo 26 da Constituição da República de Angola: visão do direito internacional dos direitos humanos	Francisco, João A.
2023	Archival institutions and copyright in Korea	Archival institutions and copyright in Korea	Yi, Kyu-ho
2023	A pandemia de covid-19 e seus impactos na prisão no contexto neoliberal	A pandemia de covid-19 e seus impactos na prisão no contexto neoliberal	Silveira, Felipe Lazzari da
2023	Consumer protection in online marketplaces	Consumer protection in online marketplaces	Arroyo i Amayuelas, Esther
2023	Entre o sistema de justiça tradicional em África, direitos humanos, controle de constitucionalidade e convencionalidade	Entre o sistema de justiça tradicional em África, direitos humanos, controle de constitucionalidade e convencionalidade	Langa, Ercílio Neves Brandão; Roda, Arménio Alberto Rodrigues da
2023	Dolo como vontade? uma defesa do dolo como representação	Dolo como vontade? uma defesa do dolo como representação	Viana, Eduardo
2023	Segurança jurídica, previsibilidade e flexibilidade: uma leitura do artigo 23 da LINDB	Segurança jurídica, previsibilidade e flexibilidade: uma leitura do artigo 23 da LINDB	Dias, Eduardo Rocha; Alfaia, Fábio Lopes
2023	Direito público comparado: objeto, características e finalidades na definição da autonomia do campo	Direito público comparado: objeto, características e finalidades na definição da autonomia do campo	Campos, Deo