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metadata.dc.type: Artigo
Title: Direito eleitoral aplicado : ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada
Authors: Rodrigues, Marcelo Abelha
Jorge, Flávio Cheim
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Interesse Público [recurso eletrônico]
Citation: RODRIGUES, Marcelo Abelha; JORGE, Flávio Cheim. Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada. Interesse Público [recurso eletrônico], São Paulo, v. 16, n. 85, maio/jun. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/11754/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 18 ago. 2014.
metadata.dc.description.summary: 1- Objeto do ensaio; 2- Primeiro caso – As sanções aplicáveis às pessoas jurídicas por doação acima do limite legal; 3- Segundo caso – O prazo para substituição de candidato que renunciou ao (pedido de) registro da candidatura; 4- Terceiro caso – A sanção pela divulgação de pesquisa sem registro prévio; 5- Quarto caso – A configuração da propaganda antecipada
Keywords: Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997]
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direito eleitoral - Jurisprudência - Brasil
Campanha eleitoral - Doação - Brasil
Campanha eleitoral - Financiamento - Brasil
Eleição - Custo - Brasil
Candidato político - Registro - Brasil
Pesquisa eleitoral - Brasil
Eleição - Pesquisa de opinião - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Eleitoral
metadata.dc.identifier.other: 129421
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11046
metadata.dc.identifier.classification: 342.8
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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