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metadata.dc.type: Artigo
Title: Contratações públicas e o princípio da concorrência
Authors: Sundfeld, Carlos Ari
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Contratos Públicos [recurso eletrônico]
Citation: SUNDFELD, Carlos Ari. Contratações públicas e o princípio da concorrência. Revista de Contratos Públicos [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 1, n. 1, mar./ago. 2012. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/11488/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 6 ago. 2014.
Abstract: O ensaio faz um balanço sobre a influência do princípio da concorrência no direito público no Brasil, em especial no direito público contratual (aquisição de bens, serviços e obras, concessões, etc.). O balanço abrange os campos da Administração Pública adquirente, concedente e reguladora
metadata.dc.description.summary: 1- Introdução; 2- Administração adquirente; 3- Administração concedente; 4- Administração reguladora; 5- Conclusão
Keywords: Contratação de obras e serviços - Brasil
Contrato administrativo - Brasil
Concorrência - Brasil
Concessão de serviços públicos - Brasil
Serviços públicos - Mercado - Brasil
Serviços públicos - Regulação - Brasil
Agência reguladora - Brasil
Empresa pública - Brasil
Licitação - Brasil
Administração pública - Controle - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 126669
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10891
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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