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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10857
metadata.dc.type: | Artigo |
Title: | Uma proposta para o equacionamento da questão da limpeza urbana |
Authors: | Granziera, Maria Luiza Machado |
metadata.dc.publisher.place: | São Paulo |
Publisher: | NDJ |
Issue Date: | 2000 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Boletim de Direito Municipal |
Citation: | GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Uma proposta para o equacionamento da questão da limpeza urbana. Boletim de Direito Municipal [recurso eletrônico], São Paulo, v. 16, n. 11, p. 696-704, nov. 2000. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/11405/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 31 jul. 2014. |
metadata.dc.description.summary: | 1- Introdução; 2- Caracterização dos serviços públicos de limpeza urbana; 3- Competência administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; 4- As formas de prestação e remuneração dos serviços; 5- A legislação sobre concessões de serviços públicos e a limpeza urbana; 6- A municipalidade como usuária dos serviços; 7- O Fundo Municipal de Limpeza Urbana; 8- Quadro Geral da Concessão |
Keywords: | Serviço de limpeza pública - Brasil Competência municipal - Brasil Concessão de serviços públicos - Legislação - Brasil Terceirização - Brasil |
metadata.dc.subject.planning: | Municípios e Desenvolvimento Regional |
metadata.dc.identifier.other: | 43854 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10857 |
metadata.dc.identifier.classification: | 352 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Boletim de Direito Municipal |
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