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metadata.dc.type: Artigo
Title: Direito à educação ambiental e à conscientização pública
Authors: Custódio, Helita Barreira
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2000
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Direito Municipal
Citation: CUSTÓDIO, Helita Barreira. Direito à educação ambiental e à conscientização pública. Boletim de Direito Municipal [recurso eletrônico], São Paulo, v. 16, n. 9, p. 533-546, set. 2000. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/11394/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 29 jul. 2014.
metadata.dc.description.summary: 1- Noções gerais de educação; 2- Relevância da Política Educacional: a) nos âmbitos comparado e internacional; b) no âmbito nacional; 3- A educação ambiental e a conscientização pública como direitos fundamentais: a) no Direito Internacional; b) no Direito Comparado; c) no Direito Positivo brasileiro; 4- Conclusão
Keywords: Direito à educação - Brasil
Educação ambiental - Brasil
Política educacional - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Educação
metadata.dc.identifier.other: 43149
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10848
metadata.dc.identifier.classification: 37
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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