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metadata.dc.type: Folheto
Title: Como criar um Procon no seu município
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
metadata.dc.edition: 2. ed.
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2013
Description: Composição da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte: Deputados Rômulo Veneroso(Presidente), Fred Costa (Vice-Presidente), Adalclever lopes, Duilio de Castro, Liza Prado.
Não inclui sumário.
Citation: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Procon Assembleia.Como criar um Procon no seu município. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2013. 24 p.
Abstract: Orientações reunidas pelo Procon Assembleia destinadas a prefeitos, vereadores, entidades e cidadãos sobre os passos a seguir para instituição de um Procon.
Keywords: Proteção e defesa do consumidor - Brasil
Direito do consumidor - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Defesa do consumidor
metadata.dc.identifier.other: 71526
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10840
metadata.dc.identifier.classification: 347.451.031(81)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Assembleia Legislativa (Memória)
Manuais

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