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2018Contribuição para uma compreensão ontológica dos precedentes judiciaisPedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar
2018Constituição, complexidade e contingência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporâneaAlmeida, André Galvão Vasconcelos de; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain
2018Déjà vu no neoconstitucionalismo?Lautenschlager, Lauren; Thomasi, Tanise Zago
2018Neutralidade de rede: mudanças na infraestrutura da internet e como isso influencia na sua vidaParentoni, Leonardo Netto
2018A política nacional das relações de consumo como modelo de democracia deliberativaVerbicaro, Dennis
2018Identifying the game: a game-theoretical approch on the role of the mediatorLima, Danilo Prudente
2018Liberdade de consciência e liberdade religiosa em um Estado constitucional: como visa protegerChiassoni, Pierluigi
2018O backstop brasileiro: a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacionalLangevin, Mark S.
2017Gestão por temas como metódica adequada para implantação da cultura brasileira de precedentes constitucionaisSilva, Christine Oliveira Peter da; Aguiar, Lucas Albuquerque
2017Espaços de construção da interpretação constitucional : análise dos congressos jurídicos da Primeira RepúblicaGalvão, Laila Maia
2017Hefesto capaz : do mito aos direitos da pessoa com deficiênciaBentes, Hilda Helena Soares
2017Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípioPedrosa, Laurício Alves Carvalho; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2017A mediação e a autocomposição de conflitos : legados familiares possíveisBoechat, Iêda Tinoco; Souza, Carlos Henrique Medeiros de; Zaganelli, Margareth Vetis
2017La informalidad económica y la eficacia del derechoJiménez, Pablo Serrano; Martínez, Regina Célia
2017Liberdade de consciência e liberdade religiosa em um Estado constitucional : o que visa protegerChiassoni, Pierluigi
2017La protección del patrimonio cultural material en caso de conflicto armadoGonçalves, Rubén Miranda
2017Discurso de ódio : a extensão de proteção à liberdade de expressão em sistemas de defesa de direitos humanos e no BrasilPamplona, Danielle Anne
2017O exame da igualdade por Amartya Sen, o multiculturalismo da Constituição brasileira e as populações tradicionaisSilva, Maurício de Jesus Nunes da
2017Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidadeLeite, Kátia Lima Sales; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2017Refugiados : proteção universal sob a perspectiva da aplicação transistêmica do direito interno e do direito internacionalCasagrande, Melissa Martins
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