Revista Jurídica da Presidência : [48] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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A Revista Jurídica da Presidência é uma publicação quadrimestral exclusivamente virtual do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, com acesso público e gratuito.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Modulação das decisões tributárias do Supremo : autopoiesis e o argumento econômico no controle de constitucionalidadeMeneses, Clara Marcelle Alves
2016Análise econômica da homossexualidade : custos e benefícios do comportamento sexual na perspectiva do direito brasileiroPethechust, Eloi Rodrigues Barreto; Gonçalves, Oksandro Osdival
2016Multiculturalismo : entre o universalismo e o relativismo dos direitos humanosMazza, Willame Parente; Costa, Marcelo Cacinotti
2016Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortemCabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Zaganelli, Margareth Vetis; Peres, Vanessa Cruz dos Santos
2016Entre a promessa e a efetividade da mediação : uma análise da mediação no contexto brasileiroOrsini, Adriana Goulart de Sena; Silva, Nathane Fernandes da
2016Perdedores no Congresso Nacional e no STF? : a judicialização das questões interna corporis do LegislativoLima, Flavia Danielle Santiago
2016Prueba indiciaría : reina de las pruebas en el combate contra corrupciónSantos, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos
2016Contratação direta de advogado particular pelo poder público por meio de inexigibilidade de licitaçãoCarvalho Neto, Tarcisio Vieira de
2017A questão prioritária de constitucionalidade francesa em matéria tributáriaOliveira, Phelippe Toledo Pires de; Amaral Júnior, José Levi Mello do
2017A questão da autodeclaração racial prestada por candidatos de concursos públicosSaddy, André; Santana, Stephan Bertollo
2017Um pouco além dos territórios : o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciadaPereira, Paulo Fernando Soares; Shiraishi Neto, Joaquim
2017Mulheres e discriminação : estudo sobre a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulherVieira, Manuela do Corral
2017Estatuto da Pessoa com Deficiência e exercício de direitos políticos : elementos para uma abordagem garantistaRoseno, Marcelo
2017O idoso como consumidor hipervulnerável na sociedade de consumo pós-modernaRosa, Luiz Carlos Goiabeira; Bernardes, Luana Ferreira; Félix, Vinícius César
2016Entre l'universilaté des droits humains et le discours relativiste : problème apparemment insurmontableGalvão, Vivianny
2017Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gêneroBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016A boa-fé objetiva na resilição de contratos de longa duração e o cumprimento da função socialGureck Neto, Leonardo; Misugi, Guilherme; Efing, Antônio Carlos
2016Acesso à Justiça : direitos decepados dos cidadãos múltiplos no Estado do AmazonasMaciel, Luciano Moura; Shiraishi Neto, Joaquim
2016Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade : o caso do Programa Bolsa Família no BrasilFaria, Adriana Ancona de; Dias, Roberto Baptista
2016Julgamento moral, economia e políticas públicasLelis, Davi Augusto Santana de; Costa, Lorena Vieira
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