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2018A regulamentação da publicidade de consumo dirigida ao público infantil : complementaridade entre regulação estatal e ação cidadãGonçalves, Alex Silva; Schmidt, João Pedro
2018Agricultor familiar e produtor rural no Brasil : os efeitos jurídicos de sua formalização como empresários individuaisFerreira, Daniela dos Santos; Chaves, Vinícius Figueiredo; Sant'Anna, Leonardo da Silva
2018Eficácia vertical e horizontal das decisões no sistema espanhol de controle concentrado de normasFreitas, Juliana
2018A saga da igualdade e os momentos constitucionais : o papel da Suprema Corte no constitucionalismo norte-americanoFrancisco, Guilherme Ozório Santander; Kozicki, Katya
2018Elementos para uma compreensão histórica do controle da constitucionalidade no Brasil (1891 e 1965)Continentino, Marcelo Casseb
2018Os quatro pilares para a preservação da imparcialidade técnica das agências reguladorasAraújo, Valter Shuenquener de
2018Cooperación en el área de defensa en la UNASUR : un balance del Consejo de Defensa Sudamericano y sus limitesGonçalves, Rúben Miranda; Bragatti, Milton Carlos
2018Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do ConsumidorBessa, Leonardo Roscoe
2018Contribuição para uma compreensão ontológica dos precedentes judiciaisPedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar
2018Constituição, complexidade e contingência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporâneaAlmeida, André Galvão Vasconcelos de; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain
2018Déjà vu no neoconstitucionalismo?Lautenschlager, Lauren; Thomasi, Tanise Zago
2018Neutralidade de rede: mudanças na infraestrutura da internet e como isso influencia na sua vidaParentoni, Leonardo Netto
2018A política nacional das relações de consumo como modelo de democracia deliberativaVerbicaro, Dennis
2018Identifying the game: a game-theoretical approch on the role of the mediatorLima, Danilo Prudente
2018Liberdade de consciência e liberdade religiosa em um Estado constitucional: como visa protegerChiassoni, Pierluigi
2018O backstop brasileiro: a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacionalLangevin, Mark S.
2017Gestão por temas como metódica adequada para implantação da cultura brasileira de precedentes constitucionaisSilva, Christine Oliveira Peter da; Aguiar, Lucas Albuquerque
2017Espaços de construção da interpretação constitucional : análise dos congressos jurídicos da Primeira RepúblicaGalvão, Laila Maia
2017Hefesto capaz : do mito aos direitos da pessoa com deficiênciaBentes, Hilda Helena Soares
2017Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípioPedrosa, Laurício Alves Carvalho; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
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