Revista Jurídica da Presidência : [32] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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A Revista Jurídica da Presidência é uma publicação quadrimestral exclusivamente virtual do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, com acesso público e gratuito.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016A boa-fé objetiva na resilição de contratos de longa duração e o cumprimento da função socialGureck Neto, Leonardo; Misugi, Guilherme; Efing, Antônio Carlos
2016Acesso à Justiça : direitos decepados dos cidadãos múltiplos no Estado do AmazonasMaciel, Luciano Moura; Shiraishi Neto, Joaquim
2016Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade : o caso do Programa Bolsa Família no BrasilFaria, Adriana Ancona de; Dias, Roberto Baptista
2016Julgamento moral, economia e políticas públicasLelis, Davi Augusto Santana de; Costa, Lorena Vieira
2016Pluralismo jurídico e mediação de conflitos penais : a construção de um novo paradigma da justiça na pós-modernidadeTourinho, Luciano de Oliveira Souza
2016O controle de convencionalidade no Brasil, a Convenção Americana de Direitos Humanos e o crime de desacatoGomes, Eduardo Biacchi; Gonçalves, Ane Elise Brandalise
2016Liberalización y competencia en el marco energético de la Unión Europea : ¿campeones europeos de la energia?Reja Sánchez, Pablo; Silveira, Paulo Burnier da
2016Vetos em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregadosCirne, Mariana Barbosa; Roesler, Cláudia Rosane
2016A teoria da interpretação em Ronald DworkinTheodoro Filho, Wilson Roberto
2016Ativismo judicial em foco : o Supremo Tribunal Federal na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercadoMinhoto, Antônio Celso Baeta
2016O amicus curiae na legislação brasileiraCardoso, Oscar Valente
2016O propósito negocial no planejamento tributário sob a ótica do CARFQuintino, Jessica Priscilla; Macei, Demetrius Nichele
2016O acúmulo intergeracional de riqueza e tributação de heranças e doações no BrasilRausch, Aluízio Porcaro
2016Concretização do princípio da capacidade contributiva no ITBICampos, Hélio Sílvio Ourém; Drunen, Albert August Walter Van
2016Incentivos fiscais à inovação tecnológica como estímulo ao desenvolvimento econômico : o caso das start-upsKalil, Gilberto Alexandre de Abreu; Gonçalves, Oksandro Osdival
2016Análisis de las normas aplicables a los acuerdos comerciales en materia de mercancíasKinoshita, Fernando; Lopez, Patrícia Barbosa
2015Licença compulsória e a parceria de desenvolvimento produtivo : assegurando o direito à saúde no BrasilOliveira, Carolina Schabbach; Sant'Anna, Leonardo da Silva; Ferreira, Aldo Pacheco
2015Análise econômica do direito, políticas públicas e consequênciasCardoso, Germano Bezerra
2015Direitos consulares do preso estrangeiro : confronto ou paralelismo da jurisprudência internacional e brasileira?Ribeiro, Gustavo Ferreira; Almeida, Jeison Batista de
2015Responsabilização estatutária e os avanços do penalismoVeronese, Josiane Rose Petry; Santos, Danielle Maria Espezim dos
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