Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10518
metadata.dc.type: Boletim
Title: Assembleia informa : [n. 1692, 17 dezembro de 1999]
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 17-Dec-1999
Citation: ASSEMBLÉIA INFORMA. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, n. 1692, 17 dez. 1999. 24 p.
metadata.dc.description.summary: PAINEL 1
- Plenário aprova vários projetos em 2º turno, entre eles o PL 705/99 1
- Relator defende novas apurações sobre fuga de Beira-Mar 1
COMISSÕES 2
- Reunião conjunta 2
- Aprovado parecer favorável a Plano Plurianual de Ação Governamental 2
- Transporte, Educação e Turismo 2
- Emendas apresentadas tratam de detalhamentos e prestação de contas 3
- Críticas à execução orçamentária 3
Gastos 3
Bolsa-Escola e OP 3
Criança e adolescente 4
- Reunião Conjunta 4
- Distribuídos avulsos de parecer sobre PL do Orçamento para 2000 4
- Déficit corrente devido a encargos da dívida 4
- Reunião Conjunta 5
- Recursos livres correspondem a apenas 45% dos recursos totais 5
- Receitas de contribuição são vinculadas 5
- Multas, dividendos da Cemig e outros representam 7,09% das receitas 6
- Transferências e serviço da dívida têm R$ 3,1 bilhões 6
- Investimentos vão também para educação, saneamento e transportes 7
- Orçamento Participativo é destacado pelo relator 7
- Fiscalização Financeira e Orçamentária 8
- Analisado, em 2º turno, PL que trata do Conselho de Contribuintes 8
- Administração Pública 8
- Administração Pública 8
- Projeto que altera Estatuto da Polícia Militar é apreciado 8
PAINEL 9
- Presidente assina convênios para retransmitir sinal da TV Assembleia 9
Aumento abusivo é questionado 9
- Constituição e Justiça 10
- PL que cria Instituto de Terras é analisado e tem parecer aprovado 10
- Competências do ITER 10
- Comercialização do álcool 10
- CPI do Narcotráfico 11
- Relator defende reabertura de inquérito sobre fuga de Beira-Mar 11
- Corregedor é questionado 11
PLENÁRIO 12
- CPI do Narcotráfico 12
- Delegado afirma que houve negligência, mas não facilitação 12
- Parlamentar protesta 12
Requerimento 12
- Bancada do PPS fala sobre eleições em BH 13
- Aterro sanitário recebe críticas 13
Região Metropolitana 14
- Plenário aprova, em 1º turno, projeto que trata do Micro Geraes 14
- Emendas á Taxa de Expediente
- Deputados votam proposições sobre Conselho de Contribuintes 15
- Bebida alcoólica e estância hidromineral 15
ORADORES 16
- Taxas I 16
- Taxas II 16
- Agradecimentos 16
- Agradecimentos II 17
- Taxas III 17
PLENÁRIO 18
- Plenário aprova em 2º turno PL que trata da taxa de Expediente 18
- Cobranças de ICMS sobre operações de leasing 18
- Votada criação de Fundo de Recuperação do Patrimônio Histórico 19
- Condições para liberação dos recursos 19
- Parlamentares aprovam Conselho de Contribuintes em 2º turno 20
- Auditoria Geral é votada 20
- PLs sobre Funderur e Ipsemg têm pareceres de redação final aprovado 21
- Horta comunitária e limite territorial 21
- Presidente da Alemg destaca importância da aprovação do PL 705/99 22
- Recursos de taxa vão para órgãos de segurança do Estado 22
ORDEM DO DIA 23
ACONTECE HOJE 24
PAINEL 24
- Coral faz apresentação e iluminação de Natal é inaugurada 24
metadata.dc.subject.planning: Administração pública
metadata.dc.identifier.other: 69788
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10518
metadata.dc.identifier.classification: 342.53(05)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Assembleia Informa
Assembleia Legislativa (Memória)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
n.1692.pdf20,79 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.