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metadata.dc.type: Artigo
Title: Métodos e técnicas de indução de comportamentos
Authors: Rodrigues, Luís Henrique Vieira
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2009
metadata.dc.relation.ispartof: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte
Citation: RODRIGUES, Luís Henrique Vieira. Métodos e técnicas de indução de comportamentos. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 97-132, jan./jun. 2009. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/10600/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 15 maio de 2014.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução Tributos como instrumento de políticas públicas; 2 - Métodos de indução; 2.1 - Despesas públicas; 2.1.1 - Subvenções; 2.1.2 - Créditos presumidos; 2.1.3 - Subsídios; 2.2 - Receitas públicas; 2.2.1 - Isenção; 2.2.2 - Diferimento; 2.2.3 - Remissão e anistia; 2.3 - Incentivos fiscais: requisitos (art. 14 da LRF); 3 - Técnicas de indução; 3.1 - Agravamentos; 3.1.1 - Progressividade; 3.1.2 - Seletividade; 3.2 - Limitação ontológica: vedação ao efeito de sanção e vedação ao efeito de receita; 3.3 - Limitação quantitativa: vedação ao efeito e confisco e preservação da capacidade contributiva; 4 - Exonerações; 4.1 - Totais: HI; 4.1.1 - Imunidades; 4.1.1.1 - Classificações; 4.1.1.2 - Imunidades genéricas; 4.1.2 - Isenções; 4.1.2.1 - Classificações; 4.2 - Comando; 4.2.1 - Alíquota zero; 4.2.2 - Reduções diretas de base de cálculo; 4.3 - Parciais: comando; 4.3.1 - Critério temporal: diferimento e postergação; 4.3.2 - Critério quantitativo: reduções diretas de base cálculo/alíquotas e concessão de créditos presumidos/deduções tributárias; 4.3.3 - Critério operacional; 5 - Conclusões; - Referências
Keywords: Tributação
Tributo
Intervenção do Estado na economia
Despesa pública
Receita pública
Obrigação tributária
metadata.dc.subject.planning: Direito Financeiro e Tributário
metadata.dc.identifier.other: 100720
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10289
metadata.dc.identifier.classification: 336
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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