Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10280
metadata.dc.type: Artigo
Title: Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor : um olhar crítico sobre a rotulagem e o mecanismo de logística reversa brasileiro
Authors: Leitão, Manuela Prado
Guanabara, Diogo Cardoso
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2010
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Direito Administrativo
Citation: LEITÃO, Manuela Prado; GUANABARA, Diogo Cardoso. Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor: um olhar crítico sobre a rotulagem e o mecanismo de logística reversa brasileiro. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 26, n. 11, p. 1281-1295, nov. 2010. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/10792/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 28 maio 2014.
metadata.dc.description.summary: 1 - “Do berço ao caixão”: a concepção do mecanismo de logística reversa na perspectiva de um direito da correta gestão dos ciclos dos produtos e do consumo; 1.1 - O mecanismo da logística reversa e a sua previsão na ordem jurídica brasileira; 1.1.1 - A sua concepção (...); 1.1.2 - (...) o seu tratamento jurídico no Brasil (...); 1.1.3 - (...) e a sua previsão na lei que institui a política nacional de resíduos sólidos; 2 - Direitos fundamentais em jogo; 2.1 - A rotulagem ecológica como instrumento eficaz de informação ambiental; 2.1.1 - Os rótulos ecológicos: origem e os selos verdes; 2.1.2 - Os rótulos ecológicos: as autodeclarações ambientais; 3 - Necessidades do consumidor quanto à informação e regime legal aplicável; 4 - Alguns parâmetros convergentes sobre a correta gestão do resíduo e sobre a informação ambiental ao consumidor; 4.1 -Ostensividade; 4.2 - Adequação; 4.3 - Suficiência/Precisão; 4.4 - Transparência; 4.5 - Mas a rotulagem não basta (...); 5 - Conclusão
Keywords: Resíduo sólido - Legislação - Brasil
Resíduo sólido - Reciclagem - Brasil
Tratamento de resíduo - Legislação - Brasil
Proteção ambiental - Brasil
Desenvolvimento sustentável - Brasil
Sociedade de consumo - Brasil
Proteção e defesa do consumidor - Brasil
Direito à informação - Aspectos ambientais - Brasil
Degradação ambiental - Controle - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Defesa do Consumidor
metadata.dc.identifier.other: 107882
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10280
metadata.dc.identifier.classification: 347.451.031
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Boletim de Direito Administrativo

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
geicIC_FRM_0000_pdf.pdf268,48 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.