Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10135
Tipo: Artigo
Título: Comentários finais à Lei de Consórcios Públicos
Autor(es): Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2006
Está contido: Fórum de Contratação e Gestão Pública
Citação: MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. Comentários finais à Lei de Consórcios Públicos. Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 5, n. 50, p. 6750-6753, fev. 2006. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/10517/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 13 maio 2014.
Sumário: - Introdução; - Art. 14; - Convênio; - Evolução; - Descentralização; - Descentralização administrativa; - Modalidades; - Descentralização da administração dos interesses públicos; - Políticas públicas; - Comentários ao art. 15; - Organização, funcionamento e associações civis; - Comentários ao art. 16; - Comentários ao art. 17; - Comentários ao art. 18; - Comentários ao art. 19; - Comentários ao art. 20; - Comentários ao art. 21
Assunto: Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]
Consórcio administrativo - Legislação - Brasil
Políticas públicas - Brasil
Licitação - Legislação - Alteração - Brasil
Convênio - Brasil
Contrato administrativo - Brasil
Descentralização administrativa - Brasil
Improbidade administrativa - Legislação - Alteração - Brasil
Tema(s): Direito Administrativo
Outros: 82584
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10135
Número de classificação (CDU): 35
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Fórum de Contratação e Gestão Pública

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDIexibepdf.pdf160,86 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.