Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10114
metadata.dc.type: Artigo
Title: Critério de promoção de oficiais - Polícia Militar do Estado - Conflitos de lei no tempo e no espaço - Decreto (N) - Extinto território federal do Amapá - Decreto estadual do Governador do Estado - Preponderância - Manutenção do pacto federativo - Auto-organização e normatização próprias dos Estados
Authors: Sousa, Guilherme Carvalho e
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Direito Administrativo
Description: Parecer
Citation: SOUSA, Guilherme Carvalho e. Critério de promoção de oficiais - Polícia Militar do Estado - Conflitos de lei no tempo e no espaço - Decreto (N) - Extinto território federal do Amapá - Decreto estadual do Governador do Estado - Preponderância - Manutenção do pacto federativo - Auto-organização e normatização próprias dos Estados. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 27, n. 12, p. 1388-1393, dez. 2011. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/10761/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 23 maio 2014.
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
Policial militar - Promoção - Competência - Amapá
Promoção (Direito militar) - Aspectos constitucionais - Amapá
Conflito de leis - Aspectos constitucionais - Amapá
Autonomia estadual - Aspectos constitucionais - Brasil
Território (Direito constitucional) - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 114672
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10114
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Boletim de Direito Administrativo

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
geicIC_FRM_0000_pdf.pdf148,45 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.