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1994Tabagismo divide opiniões : apesar de os malefícios do fumo serem amplamente conhecidos a decisão de deixar o vício não é fácilTabagismo divide opiniões : apesar de os malefícios do fumo serem amplamente conhecidos a decisão de deixar o vício não é fácilLadeira, Maria Teresa Bronzo
2011Tabela de honorários instituída pela Lei 8.906/1994 para ser observada pela OAB - Incompetência dos órgãos disciplinadores da concorrência econômica para interferir na remuneração do advogado - Advocacia não é mercancia - Honorários advocatícios não estão sujeitos ao Código de Defesa do ConsumidorTabela de honorários instituída pela Lei 8.906/1994 para ser observada pela OAB - Incompetência dos órgãos disciplinadores da concorrência econômica para interferir na remuneração do advogado - Advocacia não é mercancia - Honorários advocatícios não estão sujeitos ao Código de Defesa do ConsumidorMartins, Ives Gandra da Silva
2005Tabela price : capitaliza juros?Tabela price : capitaliza juros?Figueiredo, Álcio Manoel de Sousa
2021Tabelamento do dano extrapatrimonial trabalhista: qual o valor da vida humana?Tabelamento do dano extrapatrimonial trabalhista: qual o valor da vida humana?D'Angelo, Isabele Bandeira de Moraes; Finelli, Lília Carvalho
2021O tamanho do governo aumenta a corrupção? uma análise para os municípios brasileirosO tamanho do governo aumenta a corrupção? uma análise para os municípios brasileirosPaiva, Maria Eduarda Rodrigues; Ribeiro, Lilian Lopes; Gomes, Jose Weligton Felix
2012O tamanho do município e o desempenho no exercício da função fiscalizadoraO tamanho do município e o desempenho no exercício da função fiscalizadoraRibeiro, Guilherme Wagner
1991Tancredo e RenatoTancredo e Renato-
1995Taquigrafia em cinco lições : servidor relata seus 50 anos de experiência na taquigrafia em livro didáticoTaquigrafia em cinco lições : servidor relata seus 50 anos de experiência na taquigrafia em livro didático-
1996Tarcísio lança CD com forró modernoTarcísio lança CD com forró modernoPinto, Tarcísio
2021Tarifa social de energia elétrica: uma revisão de literaturaTarifa social de energia elétrica: uma revisão de literaturaFélix, Daniel da Silva; Teixeira, Lucas Emannuel Silva; Cançado, Airton Cardoso
2001Taxa - Utilização do solo por concessionárias de serviços públicos - ImpossibilidadeTaxa - Utilização do solo por concessionárias de serviços públicos - ImpossibilidadeCordeiro, Diva Narcisa
2009Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais : típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setorTaxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais : típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setorOliveira, Gustavo Justino de
2020Taxa de bombeiros Potiguar : nome próprio ou apelido?Taxa de bombeiros Potiguar : nome próprio ou apelido?Câmara, Priscilla Queiroga
2012Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará : exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) - Exação constitucionalTaxa de fiscalização mineral do Estado do Pará : exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) - Exação constitucionalMartins, Ives Gandra da Silva
2013A taxa de juros legaisA taxa de juros legaisOrleans, Helen Cristina Leite de Lima
1997Taxa de licença - Comércio ambulante - Vendedor residente em outro MunicípioTaxa de licença - Comércio ambulante - Vendedor residente em outro MunicípioPinto, Poliana Stahnke Nogueira
1997A taxa de licença de localização e a taxa de licença e fiscalização de funcionamento e suas "renovações"A taxa de licença de localização e a taxa de licença e fiscalização de funcionamento e suas "renovações"Silva, Edgard Neves da
1997Taxa de ocupação do solo urbano - Cia. Paulista de Força e Luz - Incidência - LegalidadeTaxa de ocupação do solo urbano - Cia. Paulista de Força e Luz - Incidência - LegalidadeAlves, Keila Camargo Pinheiro
2012Taxa de polícia para registrar, acompanhar e fiscalizar atividades mineráriasTaxa de polícia para registrar, acompanhar e fiscalizar atividades mineráriasSaddy, André
2018A taxa de preservação ambiental de Bombinhas: análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributáriaA taxa de preservação ambiental de Bombinhas: análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributáriaPeixoto, Bruno Teixeira