Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 27478 a 27497 de 28663 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1994Tabagismo divide opiniões: apesar de os malefícios do fumo serem amplamente conhecidos a decisão de deixar o vício não é fácilLadeira, Maria Teresa Bronzo
2011Tabela de honorários instituída pela Lei 8.906/1994 para ser observada pela OAB - Incompetência dos órgãos disciplinadores da concorrência econômica para interferir na remuneração do advogado - Advocacia não é mercancia - Honorários advocatícios não estão sujeitos ao Código de Defesa do ConsumidorMartins, Ives Gandra da Silva
2012O tamanho do município e o desempenho no exercício da função fiscalizadoraRibeiro, Guilherme Wagner
Jan-1992Tampão-
1991Tancredo e Renato-
10-Jan-1992Tannus quer antecipar plebiscito-
1995Taquigrafia em cinco lições: servidor relata seus 50 anos de experiência na taquigrafia em livro didático-
2-Jun-1992Tarcísio deixa secretaria-
1996Tarcísio lança CD com forró modernoPinto, Tarcísio
23-Jun-1992Tarde de festa-
2001Taxa - Utilização do solo por concessionárias de serviços públicos - ImpossibilidadeCordeiro, Diva Narcisa
2009Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais : típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setorOliveira, Gustavo Justino de
2012Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará : exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) - Exação constitucionalMartins, Ives Gandra da Silva
2013A taxa de juros legaisOrleans, Helen Cristina Leite de Lima
1997Taxa de licença - Comércio ambulante - Vendedor residente em outro MunicípioPinto, Poliana Stahnke Nogueira
1997A taxa de licença de localização e a taxa de licença e fiscalização de funcionamento e suas "renovações"Silva, Edgard Neves da
1997Taxa de ocupação do solo urbano - Cia. Paulista de Força e Luz - Incidência - LegalidadeAlves, Keila Camargo Pinheiro
2012Taxa de polícia para registrar, acompanhar e fiscalizar atividades mineráriasSaddy, André
2018A taxa de preservação ambiental de Bombinhas: análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributáriaPeixoto, Bruno Teixeira
1996Taxa de serviços urbanos - Eletropaulo - Incidência única sobre a circulação de energia elétricaCardoso, Maria Solange Andrade