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Author(s)
2012
Pachukanis e o direito repressivo : a atualidade incômoda de uma doutrina relegada
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Gama, Paulo Calmon Nogueira da
2023
Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista
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Vaz, André
1985
Pacote : novos rumos da economia brasileira?
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Barelli, Walter
2001
"Pacote de viagem" : vício do serviço e decadência no Código de Defesa do Consumidor
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Tucci, José Rogério Cruz e
1986
Pacote econômico : cinco questões, quatro enfoques
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Haddad, Paulo Roberto
;
Lemos, Maurício Borges
;
Lima, João Heraldo
;
Gontijo, Cláudio
1987
Pacote fiscal : uma solução?
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-
1997
Pacote fiscal é tapa-buraco e gera recessão : medidas de ajuste da economia acalmaram mercado internacional, mas população saiu perdendo
Pacote fiscal é tapa-buraco e gera recessão : medidas de ajuste da economia acalmaram mercado internacional, mas população saiu perdendo
-
1985
O pacote tributário
O pacote tributário
-
2011
Pacta sunt servanda
Pacta sunt servanda
Oliveira, Ana Paula Cazarini Ribas de
2014
Pacta sunt servanda: a influência da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisdição doméstica brasileira: o caso de Damião Ximenes
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Taquary, Eneida Orbage de Britto
1999
O "pacto federativo" e a realidade atual
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Fleury, Sabino José Fortes
2019
Pacto federativo, distribuição de receitas entre os entes federativos
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Molonha, Kelvin Gustavo
2003
O pacto fundamental da justiça (num enfoque processual)
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Rocha, Ibraim
2009
Um pacto pela democracia
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Madureira, Geraldo Fábio
2019
Pacto pela Saúde: efeito do tempo na eficácia da gestão municipal
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Kroth, Darlan Christiano
;
Guimarães, Raquel Rangel de Meireles
2023
Os pactos sucessórios no direito romano
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Mártires Filho, Guilherme Marcolini
2017
Pactuações do Estado com a sociedade civil : as alterações da Lei n. 13.019/2014 e as suas implicações na gestão dos municípios brasileiros
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Corralo, Giovani da Silva
;
Cardoso, Bruna Lacerda
1993
Padecendo na dúvida: no meio de teorias e manuais, ser mãe hoje é padecer na dúvida entre o certo e o errado
Padecendo na dúvida: no meio de teorias e manuais, ser mãe hoje é padecer na dúvida entre o certo e o errado
-
2003
[Padre João]
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-
2024
A padroeira da revolução: Aparecida e o golpe civil-militar de 1964
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Mathias, Mathews Nunes