Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 30466 to 30485 of 40490 < previous   next >
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2012Pachukanis e o direito repressivo : a atualidade incômoda de uma doutrina relegadaPachukanis e o direito repressivo : a atualidade incômoda de uma doutrina relegadaGama, Paulo Calmon Nogueira da
1985Pacote : novos rumos da economia brasileira?Pacote : novos rumos da economia brasileira?Barelli, Walter
2001"Pacote de viagem" : vício do serviço e decadência no Código de Defesa do Consumidor"Pacote de viagem" : vício do serviço e decadência no Código de Defesa do ConsumidorTucci, José Rogério Cruz e
1986Pacote econômico : cinco questões, quatro enfoquesPacote econômico : cinco questões, quatro enfoquesHaddad, Paulo Roberto; Lemos, Maurício Borges; Lima, João Heraldo; Gontijo, Cláudio
1987Pacote fiscal : uma solução?Pacote fiscal : uma solução?-
1997Pacote fiscal é tapa-buraco e gera recessão : medidas de ajuste da economia acalmaram mercado internacional, mas população saiu perdendoPacote fiscal é tapa-buraco e gera recessão : medidas de ajuste da economia acalmaram mercado internacional, mas população saiu perdendo-
1985O pacote tributárioO pacote tributário-
2011Pacta sunt servandaPacta sunt servandaOliveira, Ana Paula Cazarini Ribas de
1999O "pacto federativo" e a realidade atualO "pacto federativo" e a realidade atualFleury, Sabino José Fortes
2019Pacto federativo, distribuição de receitas entre os entes federativosPacto federativo, distribuição de receitas entre os entes federativosMolonha, Kelvin Gustavo
2003O pacto fundamental da justiça (num enfoque processual)O pacto fundamental da justiça (num enfoque processual)Rocha, Ibraim
2009Um pacto pela democraciaUm pacto pela democraciaMadureira, Geraldo Fábio
2017Pactuações do Estado com a sociedade civil : as alterações da Lei n. 13.019/2014 e as suas implicações na gestão dos municípios brasileirosPactuações do Estado com a sociedade civil : as alterações da Lei n. 13.019/2014 e as suas implicações na gestão dos municípios brasileirosCorralo, Giovani da Silva; Cardoso, Bruna Lacerda
1993Padecendo na dúvida: no meio de teorias e manuais, ser mãe hoje é padecer na dúvida entre o certo e o erradoPadecendo na dúvida: no meio de teorias e manuais, ser mãe hoje é padecer na dúvida entre o certo e o errado-
1991Padovani diz que PTR quer retomar diálogoPadovani diz que PTR quer retomar diálogo-
1996Padronização - Escolha da marca - Inexigibilidade de licitaçãoPadronização - Escolha da marca - Inexigibilidade de licitaçãoGasparini, Diogenes
2006Padronização de produtos e marcasPadronização de produtos e marcasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1999Pagamento antecipado - Hipótese excepcional - Interesse público - Cautelas necessárias - ParecerPagamento antecipado - Hipótese excepcional - Interesse público - Cautelas necessárias - ParecerSantos, Márcia Walquíria Batista dos
2020Pagamento antecipado de contrato - Viabilidade - Estado de calamidadePagamento antecipado de contrato - Viabilidade - Estado de calamidadeRigolin, Ivan Barbosa
2003Pagamento da dívida impede maior justiça tributáriaPagamento da dívida impede maior justiça tributáriaCarneiro, Maria Lúcia Fattorelli