Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 33626 to 33645 of 46632 < previous   next >
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
1996OAB - Natureza jurídica - Imunidade - Impostos e taxasOAB - Natureza jurídica - Imunidade - Impostos e taxasCosta, Eunice
2009OAB, interceptações telefônicas, exposição de acusados na mídiaOAB, interceptações telefônicas, exposição de acusados na mídiaBritto, Cezar
2023Obblighi di protezione dell’ambiente nelle aree oltre la giurisdizione nazionaleObblighi di protezione dell’ambiente nelle aree oltre la giurisdizione nazionaleDi Benedetto, Saverio
2021A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinadoA obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinadoDrummond, Mario Adalberto Viana
2021A objeção de Popper e Berlin à tese do relativismo culturalA objeção de Popper e Berlin à tese do relativismo culturalGrubba, Leilane Serratine; Ramos, Renata Rodrigues
2021A objetificação sexista da mulher nas relações de consumo à luz da teoria feminista de MacKinnonA objetificação sexista da mulher nas relações de consumo à luz da teoria feminista de MacKinnonVerbicaro, Dennis; Homci, Janaina Vieira
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeA objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2024Objetivo: tarifa zero em todo o Brasil: PEC n° 25/2023 viabiliza a criação do Sistema Único de Mobilidade e busca fim da crise do transporte público no BrasilObjetivo: tarifa zero em todo o Brasil: PEC n° 25/2023 viabiliza a criação do Sistema Único de Mobilidade e busca fim da crise do transporte público no Brasil-
2022Objetivos da política concorrencial brasileira e o abuso de posição dominante na era digitalObjetivos da política concorrencial brasileira e o abuso de posição dominante na era digitalWada, Ricardo Morishita; Iasbech, José Rubens Battazza
2021Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade seguraObjetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade seguraSantos, André Leonardo Copetti
2020Objetivos de Desenvolvimento Sustentável : os impactos do combate à corrupção para afirmação da Agenda 2030 da ONU à luz da teoria do desenvolvimento como liberdade de Amartya SenObjetivos de Desenvolvimento Sustentável : os impactos do combate à corrupção para afirmação da Agenda 2030 da ONU à luz da teoria do desenvolvimento como liberdade de Amartya SenSchier, Adriana da Costa Ricardo; Ziliotto, Mirela Miró
2017Os objetivos do desenvolvimento sustentável na gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroOs objetivos do desenvolvimento sustentável na gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroMoreira, Andréa Cristiane Sales; França, Sérgio Luiz Braga
2007Os objetivos do milênio e os direitos humanosOs objetivos do milênio e os direitos humanosGregori, José
2016Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil : a opinião dos especialistasObjetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil : a opinião dos especialistasCouto, Hugo Leonnardo Gomides do; Ribeiro, Francis Lee
1990Objetivos e metas dos órgãos da Secretaria da Assembleia LegislativaObjetivos e metas dos órgãos da Secretaria da Assembleia LegislativaMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2021Os objetivos e metas em matéria ambiental da agenda 2030 e a execução da função gestão ambiental pelos programas orçamentários do PPA 2020-2023Os objetivos e metas em matéria ambiental da agenda 2030 e a execução da função gestão ambiental pelos programas orçamentários do PPA 2020-2023Sousa, Igor Leonardo Oliveira de
2016Objetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparadoObjetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparadoDimoulis, Dimitri
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoO objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoO objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2019O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mistaO objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mistaAranha, Márcio Iório