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1996OAB - Natureza jurídica - Imunidade - Impostos e taxasCosta, Eunice
2009OAB, interceptações telefônicas, exposição de acusados na mídiaBritto, Cezar
1991Obedecer um pouquinho-
2021A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinadoDrummond, Mario Adalberto Viana
2021A objeção de Popper e Berlin à tese do relativismo culturalGrubba, Leilane Serratine; Ramos, Renata Rodrigues
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2021Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade seguraSantos, André Leonardo Copetti
2020Objetivos de Desenvolvimento Sustentável : os impactos do combate à corrupção para afirmação da Agenda 2030 da ONU à luz da teoria do desenvolvimento como liberdade de Amartya SenSchier, Adriana da Costa Ricardo; Ziliotto, Mirela Miró
2017Os objetivos do desenvolvimento sustentável na gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroMoreira, Andréa Cristiane Sales; França, Sérgio Luiz Braga
2007Os objetivos do milênio e os direitos humanosGregori, José
2016Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil : a opinião dos especialistasCouto, Hugo Leonardo Gomides do; Ribeiro, Francis Lee
1990Objetivos e metas dos órgãos da Secretaria da Assembleia LegislativaMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2016Objetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparadoDimoulis, Dimitri
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
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2019O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mistaAranha, Márcio Iorio
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2021Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo direito do terceiro setorMânica, Fernando Borges
2021Objetos da quarentena: urgência de memóriaPerrotta, Isabella; Santa Cruz, Lucia
2020Obligaciones de transparencia durante la fase de ejecución contractual en el nuevo derecho español de la contratación públicaFernández Acevedo, Rafael