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1996OAB - Natureza jurídica - Imunidade - Impostos e taxasCosta, Eunice
2009OAB, interceptações telefônicas, exposição de acusados na mídiaBritto, Cezar
1991Obedecer um pouquinho-
2017Os objetivos do desenvolvimento sustentável na gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroMoreira, Andréa Cristiane Sales; França, Sérgio Luiz Braga
2007Os objetivos do milênio e os direitos humanosGregori, José
2016Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil : a opinião dos especialistasCouto, Hugo Leonardo Gomides do; Ribeiro, Francis Lee
1990Objetivos e metas dos órgãos da Secretaria da Assembleia LegislativaMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2016Objetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparadoDimoulis, Dimitri
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
Feb-2017Obligatoriedad de la mediación previa en los procesos judicialesAntúnez Sánchez, Alcides Francisco
12-Mar-1992Obra em periferia reúne todo o staff de Garcia-
1-Mar-1992Obra necessária-
1992Obra pública - Direito de uso - Barragem - Localização que constitui mérito insindicável pelo JudiciárioMotta, Carlos Pinto Coelho
4-Jun-1992Obra vem sendo bancada apenas pela Cemig-
1993Obras-
2002Obras - Alteração contratual - Superação do acréscimo de 25 por cento - Admissibilidade em face da economicidade - Tutela do interesse públicoMello, Celso Antônio Bandeira de
19-Aug-1992Obras : [inacabadas]-
2004Obras e engenharia públicaFreire, Roberto Cunha
2010Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados através de pregão?Copola, Gina