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1996OAB - Natureza jurídica - Imunidade - Impostos e taxasCosta, Eunice
2009OAB, interceptações telefônicas, exposição de acusados na mídiaBritto, Cezar
1991Obedecer um pouquinho-
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2017Os objetivos do desenvolvimento sustentável na gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroMoreira, Andréa Cristiane Sales; França, Sérgio Luiz Braga
2007Os objetivos do milênio e os direitos humanosGregori, José
2016Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil : a opinião dos especialistasCouto, Hugo Leonardo Gomides do; Ribeiro, Francis Lee
1990Objetivos e metas dos órgãos da Secretaria da Assembleia LegislativaMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2016Objetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparadoDimoulis, Dimitri
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2019O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mistaAranha, Márcio Iorio
Feb-2017Obligatoriedad de la mediación previa en los procesos judicialesAntúnez Sánchez, Alcides Francisco
12-Mar-1992Obra em periferia reúne todo o staff de Garcia-
1-Mar-1992Obra necessária-
1992Obra pública - Direito de uso - Barragem - Localização que constitui mérito insindicável pelo JudiciárioMotta, Carlos Pinto Coelho
4-Jun-1992Obra vem sendo bancada apenas pela Cemig-
1993Obras-
2002Obras - Alteração contratual - Superação do acréscimo de 25 por cento - Admissibilidade em face da economicidade - Tutela do interesse públicoMello, Celso Antônio Bandeira de
19-Aug-1992Obras : [inacabadas]-