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Title
Author(s)
1996
OAB - Natureza jurídica - Imunidade - Impostos e taxas
Costa, Eunice
2009
OAB, interceptações telefônicas, exposição de acusados na mídia
Britto, Cezar
1991
Obedecer um pouquinho
-
2021
A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinado
Drummond, Mario Adalberto Viana
2021
A objeção de Popper e Berlin à tese do relativismo cultural
Grubba, Leilane Serratine
;
Ramos, Renata Rodrigues
2012
A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
2021
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
Santos, André Leonardo Copetti
2020
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável : os impactos do combate à corrupção para afirmação da Agenda 2030 da ONU à luz da teoria do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Ziliotto, Mirela Miró
2017
Os objetivos do desenvolvimento sustentável na gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Moreira, Andréa Cristiane Sales
;
França, Sérgio Luiz Braga
2007
Os objetivos do milênio e os direitos humanos
Gregori, José
2016
Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil : a opinião dos especialistas
Couto, Hugo Leonardo Gomides do
;
Ribeiro, Francis Lee
1990
Objetivos e metas dos órgãos da Secretaria da Assembleia Legislativa
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2016
Objetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparado
Dimoulis, Dimitri
2000
O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomo
Mukai, Toshio
2000
O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomo
Mukai, Toshio
2019
O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mista
Aranha, Márcio Iorio
2019
O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mista
Aranha, Márcio Iório
2021
Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo direito do terceiro setor
Mânica, Fernando Borges
2021
Objetos da quarentena: urgência de memória
Perrotta, Isabella
;
Santa Cruz, Lucia
2020
Obligaciones de transparencia durante la fase de ejecución contractual en el nuevo derecho español de la contratación pública
Fernández Acevedo, Rafael