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1996OAB - Natureza jurídica - Imunidade - Impostos e taxasCosta, Eunice
2009OAB, interceptações telefônicas, exposição de acusados na mídiaBritto, Cezar
1991Obedecer um pouquinho-
2021A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinadoDrummond, Mario Adalberto Viana
2021A objeção de Popper e Berlin à tese do relativismo culturalGrubba, Leilane Serratine; Ramos, Renata Rodrigues
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2020Objetivos de Desenvolvimento Sustentável : os impactos do combate à corrupção para afirmação da Agenda 2030 da ONU à luz da teoria do desenvolvimento como liberdade de Amartya SenSchier, Adriana da Costa Ricardo; Ziliotto, Mirela Miró
2017Os objetivos do desenvolvimento sustentável na gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroMoreira, Andréa Cristiane Sales; França, Sérgio Luiz Braga
2007Os objetivos do milênio e os direitos humanosGregori, José
2016Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil : a opinião dos especialistasCouto, Hugo Leonardo Gomides do; Ribeiro, Francis Lee
1990Objetivos e metas dos órgãos da Secretaria da Assembleia LegislativaMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2016Objetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparadoDimoulis, Dimitri
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2019O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mistaAranha, Márcio Iorio
2021Objetos da quarentena: urgência de memóriaPerrotta, Isabella; Santa Cruz, Lucia
2020Obligaciones de transparencia durante la fase de ejecución contractual en el nuevo derecho español de la contratación públicaFernández Acevedo, Rafael
Feb-2017Obligatoriedad de la mediación previa en los procesos judicialesAntúnez Sánchez, Alcides Francisco
12-Mar-1992Obra em periferia reúne todo o staff de Garcia-
1-Mar-1992Obra necessária-