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Author(s)
2022
I fraintendimenti del “genere”: riflessioni sulla legge italiana sul “femminicidio”
I fraintendimenti del “genere”: riflessioni sulla legge italiana sul “femminicidio”
Monceri, Flavia
2021
I nuovi orizzonti della sperimentazione sugli esseri umani e sugli embrioni ed i molti interrogativi etico-giuridici ancora da sciogliere
I nuovi orizzonti della sperimentazione sugli esseri umani e sugli embrioni ed i molti interrogativi etico-giuridici ancora da sciogliere
Viglianisi Ferraro, Angelo
;
Pereira, André Gonçalo Dias
;
Casciano, Antonio
1985
I Semana de Recursos Humanos
I Semana de Recursos Humanos
Semana de Recursos Humanos (1. : 1984: Belo Horizonte, MG)
2018
A (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decreto
A (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decreto
;
A ilegalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decreto
Rocha, Paulo Victor Vieira da
2015
A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior Eleitoral
A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior Eleitoral
Santiago, Henrique Maciel Campos
2020
A (i)legitimidade de atuação dos governos estaduais e municipais para o combate ao COVID-19
A (i)legitimidade de atuação dos governos estaduais e municipais para o combate ao COVID-19
;
A ilegitimidade de atuação dos governos estaduais e municipais para o combate ao COVID-19
Dil, Gabriel
;
Gallas, Mirelle
2001
Iatrogenia e responsabilidade civil do médico
Iatrogenia e responsabilidade civil do médico
Stoco, Rui
2014
Ibrahim Abi-Ackel : uma biografia
Ibrahim Abi-Ackel : uma biografia
Pereira, Lígia Maria Leite
;
Faria, Maria Auxiliadora de
;
Guimarães, Manoel Marcos
;
Falcão, Patrícia
;
Lacerda, Simão F. M.
1998
ICMG : Índice Controlado de Minas Gerais
ICMG : Índice Controlado de Minas Gerais
Araújo, Ordália da Conceição Pires de
;
Pimenta, Ana Lúcia Neves
;
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Documentação e Informação
;
Santos, Maria Beatriz Gontijo dos
1996
ICMG : Índice Controlado de Minas Gerais
ICMG : Índice Controlado de Minas Gerais
Marques Júnior, Alaôr Messias
;
Froes, Rosana Carla
;
Mello, Sheyla Abreu de Brito
;
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Documentação e Informação
;
Santos, Maria Beatriz Gontijo dos
1997
ICMG : Índice Controlado de Minas Gerais: Kwoc
ICMG : Índice Controlado de Minas Gerais: Kwoc
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Documentação e Informação
;
Santos, Maria Beatriz Gontijo dos
1995
ICMS
ICMS
-
2009
ICMS - Direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel - Ativo permanente
ICMS - Direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel - Ativo permanente
Canazaro, Fábio
2000
ICMS - Vinculação de quota-parte para pagamento de contratada - Autorização legislativa obrigatória
ICMS - Vinculação de quota-parte para pagamento de contratada - Autorização legislativa obrigatória
Alves, Keila Camargo Pinheiro
1991
ICMS : [insumos produzidos no Estado]
ICMS : [insumos produzidos no Estado]
-
1991
ICMS : [isenção para devedores]
ICMS : [isenção para devedores]
-
1989
ICMS : [um novo imposto]
ICMS : [um novo imposto]
-
1991
[ICMS : distribuição da receita]
[ICMS : distribuição da receita]
-
1991
[ICMS : isenção para produtores rurais]
[ICMS : isenção para produtores rurais]
-
2010
O ICMS cultural como estratégia de indução para a descentralização de políticas de patrimônio cultural
O ICMS cultural como estratégia de indução para a descentralização de políticas de patrimônio cultural
Arimatéia, Karine de