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2022I fraintendimenti del “genere”: riflessioni sulla legge italiana sul “femminicidio”I fraintendimenti del “genere”: riflessioni sulla legge italiana sul “femminicidio”Monceri, Flavia
2021I nuovi orizzonti della sperimentazione sugli esseri umani e sugli embrioni ed i molti interrogativi etico-giuridici ancora da sciogliereI nuovi orizzonti della sperimentazione sugli esseri umani e sugli embrioni ed i molti interrogativi etico-giuridici ancora da sciogliereViglianisi Ferraro, Angelo; Pereira, André Gonçalo Dias; Casciano, Antonio
1985I Semana de Recursos HumanosI Semana de Recursos HumanosSemana de Recursos Humanos (1. : 1984: Belo Horizonte, MG)
2018A (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decretoA (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decreto; A ilegalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decretoRocha, Paulo Victor Vieira da
2015A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior EleitoralA (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior EleitoralSantiago, Henrique Maciel Campos
2020A (i)legitimidade de atuação dos governos estaduais e municipais para o combate ao COVID-19A (i)legitimidade de atuação dos governos estaduais e municipais para o combate ao COVID-19; A ilegitimidade de atuação dos governos estaduais e municipais para o combate ao COVID-19Dil, Gabriel; Gallas, Mirelle
2001Iatrogenia e responsabilidade civil do médicoIatrogenia e responsabilidade civil do médicoStoco, Rui
2014Ibrahim Abi-Ackel : uma biografiaIbrahim Abi-Ackel : uma biografiaPereira, Lígia Maria Leite; Faria, Maria Auxiliadora de; Guimarães, Manoel Marcos; Falcão, Patrícia; Lacerda, Simão F. M.
1998ICMG : Índice Controlado de Minas GeraisICMG : Índice Controlado de Minas GeraisAraújo, Ordália da Conceição Pires de; Pimenta, Ana Lúcia Neves; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Documentação e Informação; Santos, Maria Beatriz Gontijo dos
1996ICMG : Índice Controlado de Minas GeraisICMG : Índice Controlado de Minas GeraisMarques Júnior, Alaôr Messias; Froes, Rosana Carla; Mello, Sheyla Abreu de Brito; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Documentação e Informação; Santos, Maria Beatriz Gontijo dos
1997ICMG : Índice Controlado de Minas Gerais: KwocICMG : Índice Controlado de Minas Gerais: KwocMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Documentação e Informação; Santos, Maria Beatriz Gontijo dos
1995ICMSICMS-
2009ICMS - Direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel - Ativo permanenteICMS - Direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel - Ativo permanenteCanazaro, Fábio
2000ICMS - Vinculação de quota-parte para pagamento de contratada - Autorização legislativa obrigatóriaICMS - Vinculação de quota-parte para pagamento de contratada - Autorização legislativa obrigatóriaAlves, Keila Camargo Pinheiro
1991ICMS : [insumos produzidos no Estado]ICMS : [insumos produzidos no Estado]-
1991ICMS : [isenção para devedores]ICMS : [isenção para devedores]-
1989ICMS : [um novo imposto]ICMS : [um novo imposto]-
1991[ICMS : distribuição da receita][ICMS : distribuição da receita]-
1991[ICMS : isenção para produtores rurais][ICMS : isenção para produtores rurais]-
2010O ICMS cultural como estratégia de indução para a descentralização de políticas de patrimônio culturalO ICMS cultural como estratégia de indução para a descentralização de políticas de patrimônio culturalArimatéia, Karine de