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2014Habeas CorpusHabeas CorpusRibeiro, Anderson Filipini; Ahmad, Maria Fernanda A.
2017Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocênciaHabeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocênciaNicolitt, André Luiz
2021Habeas corpus coletivo e prova estatísticaHabeas corpus coletivo e prova estatísticaCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2014Habeas corpus contra decisão monocrática do STJ - Não conhecimento - Ausência de colegialidade - Crime de roubo - Continuidade delitiva - Modo de execução e vítimas diversas - Impossibilidade de reconhecimentoHabeas corpus contra decisão monocrática do STJ - Não conhecimento - Ausência de colegialidade - Crime de roubo - Continuidade delitiva - Modo de execução e vítimas diversas - Impossibilidade de reconhecimentoKnopfholz, Alexandre
2013Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patenteHabeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patenteBrito, Alexis Augusto Couto de
2021O habeas corpus na mira da ditadura militar: uma análise das transformações legislativas entre 1964 e 1969O habeas corpus na mira da ditadura militar: uma análise das transformações legislativas entre 1964 e 1969Carmo, Ingrid Raíssa Carneiro do; Cabral, Rafael Lamera Giesta
2014O habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogasO habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogasStrano, Rafael Folador
2012Habeas corpus: águia dos instrumentos constitucionaisHabeas corpus: águia dos instrumentos constitucionaisNucci, Guilherme de Souza
2020Habeas mente : garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumoHabeas mente : garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumoBasan, Arthur Pinheiro
2010Habermas e a ADI n. 3.510 : uma múltipla análise sobre o julgamento da pesquisa com células-tronco embrionáriasHabermas e a ADI n. 3.510 : uma múltipla análise sobre o julgamento da pesquisa com células-tronco embrionáriasCosta, Rafael Santiago
2024Habermas e o modelo democrático de desobediência civilHabermas e o modelo democrático de desobediência civilMoraes, Guilherme Cardoso de
2024Habermas na encruzilhada: injunções a partir de Eduardo AlbuquerqueHabermas na encruzilhada: injunções a partir de Eduardo AlbuquerqueGomes, David Francisco Lopes
2022Habermas, Dworkin e o papel iluminista das cortes constitucionaisHabermas, Dworkin e o papel iluminista das cortes constitucionaisBarroso, Eugênio
2014Habermas: em defesa da correlação entre direito, moral e política na esfera públicaHabermas: em defesa da correlação entre direito, moral e política na esfera públicaSalomão, Kátia Rocha
2023Habilidade política e reputação para o desempenho de agentes privados na interação com agências reguladorasHabilidade política e reputação para o desempenho de agentes privados na interação com agências reguladorasVieira, Daniel Pires; Reyes Junior, Edgar; Oliveira, Guilherme César de
2021Habilidades e estratégias para a solução eficaz de conflitosHabilidades e estratégias para a solução eficaz de conflitosAndrade, Cássio Roberto dos Santos
2023Habilidades necessárias ao exercício das profissões jurídicas na era digital: os exemplos da advocacia, da magistratura e do foro extrajudicialHabilidades necessárias ao exercício das profissões jurídicas na era digital: os exemplos da advocacia, da magistratura e do foro extrajudicialCalil, Mario Lúcio Garcez; Fachin, Jéssica
1996Habilitação - Qualificação técnica - Atestados em nome da empresa - Quantitativos compatíveis em quantidades e prazos com o objeto licitado - ParecerHabilitação - Qualificação técnica - Atestados em nome da empresa - Quantitativos compatíveis em quantidades e prazos com o objeto licitado - ParecerMukai, Toshio
1999Habilitação - Qualificação técnica - Âmbito de análise da documentaçãoHabilitação - Qualificação técnica - Âmbito de análise da documentaçãoMonteiro, Yara Darcy Police
1994Habilitação - Qualificação técnica - Proibição abusiva da nova lei de licitações e contratosHabilitação - Qualificação técnica - Proibição abusiva da nova lei de licitações e contratosMarques Neto, Floriano de Azevedo