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2017Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocênciaHabeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocênciaNicolitt, André Luiz
2021Habeas corpus coletivo e prova estatísticaHabeas corpus coletivo e prova estatísticaCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2014Habeas corpus contra decisão monocrática do STJ - Não conhecimento - Ausência de colegialidade - Crime de roubo - Continuidade delitiva - Modo de execução e vítimas diversas - Impossibilidade de reconhecimentoHabeas corpus contra decisão monocrática do STJ - Não conhecimento - Ausência de colegialidade - Crime de roubo - Continuidade delitiva - Modo de execução e vítimas diversas - Impossibilidade de reconhecimentoKnopfholz, Alexandre
2013Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patenteHabeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patenteBrito, Alexis Augusto Couto de
2014O habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogasO habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogasStrano, Rafael Folador
2012Habeas corpus: águia dos instrumentos constitucionaisHabeas corpus: águia dos instrumentos constitucionaisNucci, Guilherme de Souza
2020Habeas mente : garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumoHabeas mente : garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumoBasan, Arthur Pinheiro
2010Habermas e a ADI n. 3.510 : uma múltipla análise sobre o julgamento da pesquisa com células-tronco embrionáriasHabermas e a ADI n. 3.510 : uma múltipla análise sobre o julgamento da pesquisa com células-tronco embrionáriasCosta, Rafael Santiago
2022Habermas, Dworkin e o papel iluminista das cortes constitucionaisHabermas, Dworkin e o papel iluminista das cortes constitucionaisBarroso, Eugênio
2021Habilidades e estratégias para a solução eficaz de conflitosHabilidades e estratégias para a solução eficaz de conflitosAndrade, Cássio Roberto dos Santos
1996Habilitação - Qualificação técnica - Atestados em nome da empresa - Quantitativos compatíveis em quantidades e prazos com o objeto licitado - ParecerHabilitação - Qualificação técnica - Atestados em nome da empresa - Quantitativos compatíveis em quantidades e prazos com o objeto licitado - ParecerMukai, Toshio
1999Habilitação - Qualificação técnica - Âmbito de análise da documentaçãoHabilitação - Qualificação técnica - Âmbito de análise da documentaçãoMonteiro, Yara Darcy Police
1994Habilitação - Qualificação técnica - Proibição abusiva da nova lei de licitações e contratosHabilitação - Qualificação técnica - Proibição abusiva da nova lei de licitações e contratosMarques Neto, Floriano de Azevedo
1991Habilitação - Regularidade fiscal - Prova de quitação com a fazenda federalHabilitação - Regularidade fiscal - Prova de quitação com a fazenda federalGasparini, Diogenes
2003Habilitação : documentos não exigidos e dispensa dos exigidos, pela Lei nº 8.666/93Habilitação : documentos não exigidos e dispensa dos exigidos, pela Lei nº 8.666/93Mukai, Toshio
2007Habilitação e os limites da Lei nº 8.666/93Habilitação e os limites da Lei nº 8.666/93Guimarães, Edgar
2000Habilitação e registro cadastralHabilitação e registro cadastralNóbrega, Airton Rocha
2002Habilitação e registro cadastralHabilitação e registro cadastralNóbrega, Airton Rocha
1996A habilitação na Lei nº 8.666/93A habilitação na Lei nº 8.666/93Normando, Fernando
2011Habilitação nas licitações : o horror continuaHabilitação nas licitações : o horror continuaRigolin, Ivan Barbosa