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Author(s)
2014
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Ribeiro, Anderson Filipini
;
Ahmad, Maria Fernanda A.
2017
Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocência
Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocência
Nicolitt, André Luiz
2021
Habeas corpus coletivo e prova estatística
Habeas corpus coletivo e prova estatística
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2014
Habeas corpus contra decisão monocrática do STJ - Não conhecimento - Ausência de colegialidade - Crime de roubo - Continuidade delitiva - Modo de execução e vítimas diversas - Impossibilidade de reconhecimento
Habeas corpus contra decisão monocrática do STJ - Não conhecimento - Ausência de colegialidade - Crime de roubo - Continuidade delitiva - Modo de execução e vítimas diversas - Impossibilidade de reconhecimento
Knopfholz, Alexandre
2013
Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patente
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Brito, Alexis Augusto Couto de
2021
O habeas corpus na mira da ditadura militar: uma análise das transformações legislativas entre 1964 e 1969
O habeas corpus na mira da ditadura militar: uma análise das transformações legislativas entre 1964 e 1969
Carmo, Ingrid Raíssa Carneiro do
;
Cabral, Rafael Lamera Giesta
2014
O habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogas
O habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogas
Strano, Rafael Folador
2012
Habeas corpus: águia dos instrumentos constitucionais
Habeas corpus: águia dos instrumentos constitucionais
Nucci, Guilherme de Souza
2020
Habeas mente : garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumo
Habeas mente : garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumo
Basan, Arthur Pinheiro
2010
Habermas e a ADI n. 3.510 : uma múltipla análise sobre o julgamento da pesquisa com células-tronco embrionárias
Habermas e a ADI n. 3.510 : uma múltipla análise sobre o julgamento da pesquisa com células-tronco embrionárias
Costa, Rafael Santiago
2024
Habermas e o modelo democrático de desobediência civil
Habermas e o modelo democrático de desobediência civil
Moraes, Guilherme Cardoso de
2024
Habermas na encruzilhada: injunções a partir de Eduardo Albuquerque
Habermas na encruzilhada: injunções a partir de Eduardo Albuquerque
Gomes, David Francisco Lopes
2022
Habermas, Dworkin e o papel iluminista das cortes constitucionais
Habermas, Dworkin e o papel iluminista das cortes constitucionais
Barroso, Eugênio
2014
Habermas: em defesa da correlação entre direito, moral e política na esfera pública
Habermas: em defesa da correlação entre direito, moral e política na esfera pública
Salomão, Kátia Rocha
2023
Habilidade política e reputação para o desempenho de agentes privados na interação com agências reguladoras
Habilidade política e reputação para o desempenho de agentes privados na interação com agências reguladoras
Vieira, Daniel Pires
;
Reyes Junior, Edgar
;
Oliveira, Guilherme César de
2021
Habilidades e estratégias para a solução eficaz de conflitos
Habilidades e estratégias para a solução eficaz de conflitos
Andrade, Cássio Roberto dos Santos
2023
Habilidades necessárias ao exercício das profissões jurídicas na era digital: os exemplos da advocacia, da magistratura e do foro extrajudicial
Habilidades necessárias ao exercício das profissões jurídicas na era digital: os exemplos da advocacia, da magistratura e do foro extrajudicial
Calil, Mario Lúcio Garcez
;
Fachin, Jéssica
1996
Habilitação - Qualificação técnica - Atestados em nome da empresa - Quantitativos compatíveis em quantidades e prazos com o objeto licitado - Parecer
Habilitação - Qualificação técnica - Atestados em nome da empresa - Quantitativos compatíveis em quantidades e prazos com o objeto licitado - Parecer
Mukai, Toshio
1999
Habilitação - Qualificação técnica - Âmbito de análise da documentação
Habilitação - Qualificação técnica - Âmbito de análise da documentação
Monteiro, Yara Darcy Police
1994
Habilitação - Qualificação técnica - Proibição abusiva da nova lei de licitações e contratos
Habilitação - Qualificação técnica - Proibição abusiva da nova lei de licitações e contratos
Marques Neto, Floriano de Azevedo