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2017E a França piscou : a questão prioritária de constitucionalidade e o fim do controle exclusivamente prévio de constitucionalidadeE a França piscou : a questão prioritária de constitucionalidade e o fim do controle exclusivamente prévio de constitucionalidadeFacchini Neto, Eugênio; Hendges, Carla Evelise Justino
2020“E agora, José?” : decisões coletivas e relações familiares em finanças solidárias“E agora, José?” : decisões coletivas e relações familiares em finanças solidáriasNascimento, Ives Romero Tavares do; Rigo, Ariádne Scalfoni
1996E ainda se legisla por portarias e/ou instruções normativasE ainda se legisla por portarias e/ou instruções normativasMukai, Toshio
2019E quando a nova lei de licitações vier?E quando a nova lei de licitações vier?Pércio, Gabriela Verona; Fenili, Renato
2015E quando a urna quebra durante a votação?E quando a urna quebra durante a votação?Bastos, Ana Heloisa de Aragão
2016E se não sou candidato, posso?E se não sou candidato, posso?Rigolin, Ivan Barbosa
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2019E-governo, e-democracia e desigualdade de acesso à internet no BrasilE-governo, e-democracia e desigualdade de acesso à internet no BrasilGross, Alexandre Felix
2016E-orçamentos participativos como iniciativas de e-solicitação : uma prospecção dos principais casos e reflexões sobre a e-participaçãoE-orçamentos participativos como iniciativas de e-solicitação : uma prospecção dos principais casos e reflexões sobre a e-participaçãoSampaio, Rafael Cardoso
2020E-personality aos robôs dotados de inteligência artificial : uma terceira via de personalidade? Utopia ou realidade? A necessidade de discutir a interação entre seres humanos e robôsE-personality aos robôs dotados de inteligência artificial : uma terceira via de personalidade? Utopia ou realidade? A necessidade de discutir a interação entre seres humanos e robôsPereira, João Sérgio dos Santos Soares
Feb-2021A EC 108/2020 : Fundeb permanenteA EC 108/2020 : Fundeb permanenteMartins, Paulo de Sena
2010EC n. 58 e conflitos de interesse : competência da justiça eleitoral ou estadual?EC n. 58 e conflitos de interesse : competência da justiça eleitoral ou estadual?Alochio, Luiz Henrique Antunes
2018Echoes of a European revolution : hopes and facts on a Constitution for EuropeEchoes of a European revolution : hopes and facts on a Constitution for EuropeCunha, Paulo Ferreira da
2020Eco das vozes silenciadas : a imprescindível participação da Defensoria Pública como custus vulnerabilis no IRDR - Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva sobre relação de consumoEco das vozes silenciadas : a imprescindível participação da Defensoria Pública como custus vulnerabilis no IRDR - Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva sobre relação de consumoRocha, Amélia Soares da; Pittari, Mariella
2017Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente: uma análise a partir do caso Al-FaqiEcocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente: uma análise a partir do caso Al-FaqiBorges, Orlindo Francisco
2021Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança aspectos ambientais da patogênese da Covid-19Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança aspectos ambientais da patogênese da Covid-19Reis, Émilien Vilas Boas; Naves, Bruno Torquato de Oliveira
2007Ecologia política, economia ecológica e saúde coletiva : interfaces para a sustentabilidade do desenvolvimento e para a promoção da saúdeEcologia política, economia ecológica e saúde coletiva : interfaces para a sustentabilidade do desenvolvimento e para a promoção da saúdePorto, Marcelo Firpo; Martinez-Alier, Joan
1991EcologistaEcologista-
2020Ecología humana y cambio civilizatorio : reflexiones sobre el derecho a vidaEcología humana y cambio civilizatorio : reflexiones sobre el derecho a vidaCunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da; Sandoval Vásquez, Francisco Rubén; Afonso, Henrique Weil
1985Economia brasileira : perspectivasEconomia brasileira : perspectivasLemos, Maurício Borges