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2016Da "doutrinação marxista" à "ideologia de gênero" : Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiroDa "doutrinação marxista" à "ideologia de gênero" : Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiroMiguel, Luis Felipe
2023Da "justiça" ao "acesso à justiça": representação, processo coletivo e "véu da ignorância"Da "justiça" ao "acesso à justiça": representação, processo coletivo e "véu da ignorância"Osna, Gustavo
2010Da "solidão" da Lei n. 8.666/93 : procedimento licitatório que contraria o princípio constitucional da eficiênciaDa "solidão" da Lei n. 8.666/93 : procedimento licitatório que contraria o princípio constitucional da eficiênciaHupsel, Edite
2020Da (ausência de) autonomia científica da criminologiaDa (ausência de) autonomia científica da criminologia; Da ausência de autonomia científica da criminologiaPoiares, Nuno; Santos, Ana Filipa Figueiredo Ribeiro Gomes
2022Da (im)possibilidade da aplicabilidade da justiça restaurativa nas ações de improbidade administrativaDa (im)possibilidade da aplicabilidade da justiça restaurativa nas ações de improbidade administrativaRosa, Angélica Ferreira; Costaldello, Ângela Cássia; Maciel, Moises
2013Da (im)possibilidade da instituição de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro : releitura frente à crise do EstadoDa (im)possibilidade da instituição de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro : releitura frente à crise do EstadoMendes, Frederico Ribeiro de Freitas
2019Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentáriosDa (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentários; Da impossibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentáriosCoura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos
2022Da (in)afastabilidade da proteção ao trabalhador à imunidade de organismos internacionais: um estudo do Recurso Extraordinário 1.034.840/DFDa (in)afastabilidade da proteção ao trabalhador à imunidade de organismos internacionais: um estudo do Recurso Extraordinário 1.034.840/DFMendes Júnior, Carlos Humberto Rios
2016Da (in)competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as causas envolvendo relação jurídica entre representante e representadoDa (in)competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as causas envolvendo relação jurídica entre representante e representadoWerner, Felipe Probst; Santos, Veridiana Toczeki
2024Da (in)validade dos contratos assinados digitalmenteDa (in)validade dos contratos assinados digitalmenteRodrigues, Cássio Monteiro
2016Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucionalDa acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucionalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2018Da acumulação do magistério com demais cargos públicos da área jurídicaDa acumulação do magistério com demais cargos públicos da área jurídicaFriede, Roy Reis
2022Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionaisDa acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionaisNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2025Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma amplaDa ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma amplaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2006Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compraDa ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compraSilva, Luiz Tadeu Barbosa
2022Da administração pública burocrática à gerencialDa administração pública burocrática à gerencialPereira, Luiz Carlos Bresser
2010Da ainda incipiente autonomia das cautelaresDa ainda incipiente autonomia das cautelaresPereira, Mateus Costa
2004Da alteração dos contratos administrativos em curso, decorrente da superveniência de leiDa alteração dos contratos administrativos em curso, decorrente da superveniência de leiSorbilli Filho, Roberto
2012Da análise constitucional acerca das peculiaridades do Fundo de Participação do Estado notadamente o Fundo de Participação dos EstadosDa análise constitucional acerca das peculiaridades do Fundo de Participação do Estado notadamente o Fundo de Participação dos EstadosArruda, Cláudio Chaves
2009Da análise da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal : alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no BrasilDa análise da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal : alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no BrasilOliveira, George Felício Gomes de