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2010Da "solidão" da Lei n. 8.666/93 : procedimento licitatório que contraria o princípio constitucional da eficiênciaHupsel, Edite
2013Da (im)possibilidade da instituição de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro : releitura frente à crise do EstadoMendes, Frederico Ribeiro de Freitas
2019Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentáriosCoura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos
2016Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucionalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2006Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compraSilva, Luiz Tadeu Barbosa
2010Da ainda incipiente autonomia das cautelaresPereira, Mateus Costa
2004Da alteração dos contratos administrativos em curso, decorrente da superveniência de leiSorbilli Filho, Roberto
2012Da análise constitucional acerca das peculiaridades do Fundo de Participação do Estado notadamente o Fundo de Participação dos EstadosArruda, Cláudio Chaves
2009Da análise da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal : alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no BrasilOliveira, George Felício Gomes de
2017Da anomia jurídica na contagem dos prazos processuais no direito eleitoralCampos Neto, Delmiro Dantas; Santos, Maria Stephany dos
2002Da antecipação de tutelaAraújo, Alan Pereira de
2017Da aplicabilidade da indenização de clientela no contrato de concessão comercial : a compensação do concessionário pela angariação de clientelaBorges, Ronaldo Souza
1994Da aplicabilidade do princípio da moralidade administrativa e do seu controle jurisdicionalMukai, Toshio
2020Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à COVID-19Wedy, Gabriel
2013Da apuração de irregularidades em entidade de atendimento a crianças e adolescentesFreitas, Vanessa Dosualdo
2018Da atividade econômica do Estado segundo as prescrições da Constituição federal de 1988Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2004Da ausênciaGama, Guilherme Calmon Nogueira da
2004Da ausência de responsabilidade extracontratual da administração pública contratante por verbas trabalhistas devidas pelas contratadas a seus empregados : uma análise doutrinária, normativa e jurisprudencialAlmeida, Maria Celina Costa de
2008Da averbação do tempo de serviço prestado às entidades privadas da administração indiretaÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2015Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiroBodart, Bruno Vinícius da Rós; Frazão, Carlos Eduardo