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2016
Da "doutrinação marxista" à "ideologia de gênero" : Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro
Da "doutrinação marxista" à "ideologia de gênero" : Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro
Miguel, Luis Felipe
2023
Da "justiça" ao "acesso à justiça": representação, processo coletivo e "véu da ignorância"
Da "justiça" ao "acesso à justiça": representação, processo coletivo e "véu da ignorância"
Osna, Gustavo
2010
Da "solidão" da Lei n. 8.666/93 : procedimento licitatório que contraria o princípio constitucional da eficiência
Da "solidão" da Lei n. 8.666/93 : procedimento licitatório que contraria o princípio constitucional da eficiência
Hupsel, Edite
2020
Da (ausência de) autonomia científica da criminologia
Da (ausência de) autonomia científica da criminologia
;
Da ausência de autonomia científica da criminologia
Poiares, Nuno
;
Santos, Ana Filipa Figueiredo Ribeiro Gomes
2022
Da (im)possibilidade da aplicabilidade da justiça restaurativa nas ações de improbidade administrativa
Da (im)possibilidade da aplicabilidade da justiça restaurativa nas ações de improbidade administrativa
Rosa, Angélica Ferreira
;
Costaldello, Ângela Cássia
;
Maciel, Moises
2013
Da (im)possibilidade da instituição de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro : releitura frente à crise do Estado
Da (im)possibilidade da instituição de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro : releitura frente à crise do Estado
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
2019
Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentários
Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentários
;
Da impossibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentários
Coura, Alexandre de Castro
;
Cerqueira, Maira Ramos
2022
Da (in)afastabilidade da proteção ao trabalhador à imunidade de organismos internacionais: um estudo do Recurso Extraordinário 1.034.840/DF
Da (in)afastabilidade da proteção ao trabalhador à imunidade de organismos internacionais: um estudo do Recurso Extraordinário 1.034.840/DF
Mendes Júnior, Carlos Humberto Rios
2016
Da (in)competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as causas envolvendo relação jurídica entre representante e representado
Da (in)competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as causas envolvendo relação jurídica entre representante e representado
Werner, Felipe Probst
;
Santos, Veridiana Toczeki
2024
Da (in)validade dos contratos assinados digitalmente
Da (in)validade dos contratos assinados digitalmente
Rodrigues, Cássio Monteiro
2016
Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional
Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2018
Da acumulação do magistério com demais cargos públicos da área jurídica
Da acumulação do magistério com demais cargos públicos da área jurídica
Friede, Roy Reis
2022
Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais
Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2025
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2006
Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compra
Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compra
Silva, Luiz Tadeu Barbosa
2022
Da administração pública burocrática à gerencial
Da administração pública burocrática à gerencial
Pereira, Luiz Carlos Bresser
2010
Da ainda incipiente autonomia das cautelares
Da ainda incipiente autonomia das cautelares
Pereira, Mateus Costa
2004
Da alteração dos contratos administrativos em curso, decorrente da superveniência de lei
Da alteração dos contratos administrativos em curso, decorrente da superveniência de lei
Sorbilli Filho, Roberto
2012
Da análise constitucional acerca das peculiaridades do Fundo de Participação do Estado notadamente o Fundo de Participação dos Estados
Da análise constitucional acerca das peculiaridades do Fundo de Participação do Estado notadamente o Fundo de Participação dos Estados
Arruda, Cláudio Chaves
2009
Da análise da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal : alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no Brasil
Da análise da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal : alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no Brasil
Oliveira, George Felício Gomes de