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27-May-1992C&T : [Comissão de Ciência e Tecnologia]-
2008O cabimento da arbitragem nos contratos administrativosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2016O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcioGermano, José Luiz
2012Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhadorSoares, Felipe Lopes
1995Cabimento de mandado de segurança contra atos praticados por empresas estatais em licitaçãoSundfeld, Carlos Ari; Bueno, Cássio Scarpinella
2018Cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo de execução trabalhista : primeiras impressõesMiziara, Raphael
2014Cabos eleitorais - Art. 100 da Lei n. 9.504/1997 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Art. 114 da CF/1988Ribeiro, Rafael de Almeida
2014Cabos eleitorais - Artigo 100 da Lei 9.504/97 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Artigo 114 da Constituição FederalRibeiro, Rafael de Almeida
2016A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-serTavares, Diógenes de Brito
1991Cabrera é interpelado na Justiça-
1995CAC centraliza atendimento : Centro reunirá todas as informações disponíveis, na Assembleia, para facilitar consultas do públicoLadeira, Maria Teresa Bronzo
1998CAC orienta público externo com eficiência : criado em dezembro de 1995, o setor presta informações com agilidade e segurança-
1991Cachaça-
6-May-1992Cachaça : [incentivo à produção]-
21-May-1992Cachaça é a redenção do Vale : Péricles Ferreira-
2-May-1992Cachaça levada a sérioAnna Marina
13-Apr-1992Cachaça une inimigos históricosBraga, Lúcio
2015Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambienteFreitas, Vladimir Passos de
14-Jan-1992CaçaAmado, Circe
17-Aug-1992Caça ao voto começa hoje na TV-