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2023Caatinga e Poder Legislativo: recorte da produção legiferante nos estados brasileirosCaatinga e Poder Legislativo: recorte da produção legiferante nos estados brasileirosCosta, Pedro Léo Alves; Andrade, Luciano Pires de; Andrade, Horasa Maria Lima da Silva
2008O cabimento da arbitragem nos contratos administrativosO cabimento da arbitragem nos contratos administrativosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2016O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcioO cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcioGermano, José Luiz
2012Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhadorCabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhadorSoares, Felipe Lopes
1995Cabimento de mandado de segurança contra atos praticados por empresas estatais em licitaçãoCabimento de mandado de segurança contra atos praticados por empresas estatais em licitaçãoSundfeld, Carlos Ari; Bueno, Cássio Scarpinella
2001Cabimento do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias em mandado de segurançaCabimento do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias em mandado de segurançaCambi, Accácio; Cambi, Eduardo
2020Cabimento do agravo de instrumento para a efetivação do processo de família : exegese ampliativa do art. 1.015 do CPC a partir da configuração da urgência e o direito da personalidadeCabimento do agravo de instrumento para a efetivação do processo de família : exegese ampliativa do art. 1.015 do CPC a partir da configuração da urgência e o direito da personalidadeSoares, Marcelo Negri; Medina, Valéria Julião Silva
2021Cabimento dos embargos de declaração contra qualquer decisão judicial e a jurisprudência dos tribunais superioresCabimento dos embargos de declaração contra qualquer decisão judicial e a jurisprudência dos tribunais superioresFaccin, Miriam Costa
2018Cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo de execução trabalhista : primeiras impressõesCabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo de execução trabalhista : primeiras impressõesMiziara, Raphael
Cabo Morais-1.jpg.jpg1999[Cabo Morais][Cabo Morais]-
2014Cabos eleitorais - Art. 100 da Lei n. 9.504/1997 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Art. 114 da CF/1988Cabos eleitorais - Art. 100 da Lei n. 9.504/1997 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Art. 114 da CF/1988Ribeiro, Rafael de Almeida
2014Cabos eleitorais - Artigo 100 da Lei 9.504/97 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Artigo 114 da Constituição FederalCabos eleitorais - Artigo 100 da Lei 9.504/97 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Artigo 114 da Constituição FederalRibeiro, Rafael de Almeida
2016A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-serA cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-serTavares, Diógenes de Brito
1995CAC centraliza atendimento : Centro reunirá todas as informações disponíveis, na Assembleia, para facilitar consultas do públicoCAC centraliza atendimento : Centro reunirá todas as informações disponíveis, na Assembleia, para facilitar consultas do públicoLadeira, Maria Teresa Bronzo
1998CAC orienta público externo com eficiência : criado em dezembro de 1995, o setor presta informações com agilidade e segurançaCAC orienta público externo com eficiência : criado em dezembro de 1995, o setor presta informações com agilidade e segurança-
2015Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambienteCachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambienteFreitas, Vladimir Passos de
2014Caça às baleias no Antártico (Austrália v. Japão: Nova Zelândia intervindo) : síntese do julgamento da Corte Internacional de Justiça de 31 março de 2014 : cronologia do processo (§§ 1-29)Caça às baleias no Antártico (Austrália v. Japão: Nova Zelândia intervindo) : síntese do julgamento da Corte Internacional de Justiça de 31 março de 2014 : cronologia do processo (§§ 1-29)Nações Unidas (ONU). Corte Internacional de Justiça (ICJ); Cardoso, Tatiana de Alemida Freitas Rodrigues
2000A cada ano, rostos e energia nova na AssembléiaA cada ano, rostos e energia nova na AssembléiaVaz, Alexandre
2018Cada telhado, uma usina: a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012Cada telhado, uma usina: a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012Santos, Rafael César Coelho dos; Lemos, Vanda Luíza Farache; Oliveira, Rayane Soares de
1998Cadastrados são nova opção na Área de SaúdeCadastrados são nova opção na Área de Saúde-
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