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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2008O cabimento da arbitragem nos contratos administrativosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2016O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcioGermano, José Luiz
2012Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhadorSoares, Felipe Lopes
1995Cabimento de mandado de segurança contra atos praticados por empresas estatais em licitaçãoSundfeld, Carlos Ari; Bueno, Cássio Scarpinella
2014Cabos eleitorais - Art. 100 da Lei n. 9.504/1997 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Art. 114 da CF/1988Ribeiro, Rafael de Almeida
2014Cabos eleitorais - Artigo 100 da Lei 9.504/97 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Artigo 114 da Constituição FederalRibeiro, Rafael de Almeida
2016A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-serTavares, Diógenes de Brito
1991Cabrera é interpelado na Justiça-
1995CAC centraliza atendimento: Centro reunirá todas as informações diponíveis, na Assembleia, para facilitar consultas do públicoLadeira, Maria Teresa Bronzo
1998CAC orienta público externo com eficiência: criado em dezembro de 1995, o setor presta informações com agilidade e segurança-
1991Cachaça-
2-Mai-1992Cachaça levada a sérioAnna Marina
2015Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambienteFreitas, Vladimir Passos de
14-Jan-1992CaçaAmado, Circe
2000A cada ano, rostos e energia nova na AssembléiaVaz, Alexandre
1998Cadastrados são nova opção na Área de Saúde-
1991Cadastramento-
2006Cadastramento de contribuintes localizados fora do município de São PauloHarada, Kiyoshi
2014O Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique InelegibilidadeCopola, Gina
2010O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)Mukai, Toshio