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1996Abaixo o desperdício : conscientização é a melhor forma de racionalizar consumo nos setoresAbaixo o desperdício : conscientização é a melhor forma de racionalizar consumo nos setores-
1993Abaixo o messianismo : é preciso bom senso para que a revisão constitucional não caia no messianismo salvador de curto prazoAbaixo o messianismo : é preciso bom senso para que a revisão constitucional não caia no messianismo salvador de curto prazoFleury, Sabino José Fortes
1993Abaixo o mito do herói : a discussão sobre o parlamentarismo chega com atraso num país que ainda acredita em um paizãoAbaixo o mito do herói : a discussão sobre o parlamentarismo chega com atraso num país que ainda acredita em um paizão-
2007Abandono de cargo e verbas finaisAbandono de cargo e verbas finaisOliveira, Antônio Flávio de
2018Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípiosAbandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípiosFarias, Talden
2012Abandono paterno filial e sua puniçãoAbandono paterno filial e sua puniçãoSimão, José Fernando
2022Abastecimento precário: pesquisa aponta que mais da metade dos brasileiros ficou sem água no último ano, revelando que o acesso a esse recurso essencial não é garantido, principalmente à população mais pobreAbastecimento precário: pesquisa aponta que mais da metade dos brasileiros ficou sem água no último ano, revelando que o acesso a esse recurso essencial não é garantido, principalmente à população mais pobre-
2021"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidadeBroeto, Filipe Maia
1991Aberto o debate na AL sobre parlamentarismoAberto o debate na AL sobre parlamentarismo-
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeAbertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade; Abertura do diálogo institucional em face da ilegitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
23320041.jpg.jpg7-Apr-1986[Abertura do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte : foto 1][Abertura do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte : foto 1]-
00000001_025.jpg.jpg7-Apr-1986[Abertura do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte][Abertura do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte]-
2012A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUAA abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
2012"O abolicionismo" e a escravidão : reflexo do pensamento de Joaquim Nabuco nas mudanças legislativas do século XIX"O abolicionismo" e a escravidão : reflexo do pensamento de Joaquim Nabuco nas mudanças legislativas do século XIXFalcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
2010A abolição do castigoA abolição do castigoFalcón y Tella, María José
2014A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempoA abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempoSmanio, Gianpaolo Poggio
2022A abolição efetiva do trabalho infantil: a Convenção 138 da OITA abolição efetiva do trabalho infantil: a Convenção 138 da OITAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
2004Abono de permanência para o servidor públicoAbono de permanência para o servidor públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2002Abono pecuniário - Cálculo correto para férias de trinta dias - ConsideraçõesAbono pecuniário - Cálculo correto para férias de trinta dias - ConsideraçõesLucchesi, Christian Zeglio
2012Abono pecuniário sem o terço constitucional se este aditivo já foi creditado com a remuneração do mês de fériasAbono pecuniário sem o terço constitucional se este aditivo já foi creditado com a remuneração do mês de fériasSantos, Rodrigo Coimbra