Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 66 a 85 de 29492 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1996Abaixo o desperdício: conscientização é a melhor forma de racionalizar consumo nos setores-
1993Abaixo o messianismo: é preciso bom senso para que a revisão constitucional não caia no messianismo salvador de curto prazoFleury, Sabino José Fortes
1993Abaixo o mito do herói: a discussão sobre o parlamentarismo chega com atraso num país que ainda acredita em um paizão-
2007Abandono de cargo e verbas finaisOliveira, Antônio Flávio de
2018Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípiosFarias, Talden
2012Abandono paterno filial e sua puniçãoSimão, José Fernando
6-Abr-1992Abav também dá o seu apoio ao movimento-
12-Mai-1992ABC: [associação recebe recebe apoio de deputados]Sanches, Vicente
1991Aberto o debate na AL sobre parlamentarismo-
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2012A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
2012"O abolicionismo" e a escravidão : reflexo do pensamento de Joaquim Nabuco nas mudanças legislativas do século XIXFalcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
2010A abolição do castigoFalcón y Tella, María José
2014A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempoSmanio, Gianpaolo Poggio
2004Abono de permanência para o servidor públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2002Abono pecuniário - Cálculo correto para férias de trinta dias - ConsideraçõesLucchesi, Christian Zeglio
2012Abono pecuniário sem o terço constitucional se este aditivo já foi creditado com a remuneração do mês de fériasSantos, Rodrigo Coimbra
2011Uma abordagem crítica da Lei de Aproveitamento de Energia Solar do Município de São PauloCorteze, Mário José
2018Uma abordagem jogo-teórica das estratégias (atuais e possíveis) do Estado brasileiro para a pesquisa em energia renovávelCamelo, Bradson
2009Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 no âmbito municipalNogueira, Roberto Wagner Lima