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2020
A, b, c, Google: riscos ao direito fundamental à proteção de dados de crianças e adolescentes no G Suite for Education
A, b, c, Google: riscos ao direito fundamental à proteção de dados de crianças e adolescentes no G Suite for Education
Marrafon, Marco Aurélio
;
Fernandes, Elora Raad
1996
Abaixo o desperdício : conscientização é a melhor forma de racionalizar consumo nos setores
Abaixo o desperdício : conscientização é a melhor forma de racionalizar consumo nos setores
-
1993
Abaixo o messianismo : é preciso bom senso para que a revisão constitucional não caia no messianismo salvador de curto prazo
Abaixo o messianismo : é preciso bom senso para que a revisão constitucional não caia no messianismo salvador de curto prazo
Fleury, Sabino José Fortes
1993
Abaixo o mito do herói : a discussão sobre o parlamentarismo chega com atraso num país que ainda acredita em um paizão
Abaixo o mito do herói : a discussão sobre o parlamentarismo chega com atraso num país que ainda acredita em um paizão
-
2022
Abalos na saúde mental do servidor público: algumas evidências encontradas nas três esferas federativas brasileiras
Abalos na saúde mental do servidor público: algumas evidências encontradas nas três esferas federativas brasileiras
Moraes, Ana Cristina
2021
Abalos na saúde mental do servidor público: algumas evidências encontradas nas três esferas federativas brasileiras
Abalos na saúde mental do servidor público: algumas evidências encontradas nas três esferas federativas brasileiras
Moraes, Ana Cristina
2024
Abandonment options of mature oil fields: a note on the Brazilian case
Abandonment options of mature oil fields: a note on the Brazilian case
Aiube, Fernando Antônio Lucena
;
Tito, Edison Americo Huarsaya
;
Asrilhant, Boris
2007
Abandono de cargo e verbas finais
Abandono de cargo e verbas finais
Oliveira, Antônio Flávio de
2018
Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios
Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios
Farias, Talden
2023
O abandono digital infantojuvenil: uma interlocução entre as relações de família e consumo
O abandono digital infantojuvenil: uma interlocução entre as relações de família e consumo
Verbicaro, Dennis
;
Oliveira, Grace Baêta de
;
Leal, Pastora
2012
Abandono paterno filial e sua punição
Abandono paterno filial e sua punição
Simão, José Fernando
2017
O abandono urbanístico da favela carioca e sua retomada biopolítica: estudo sobre o desvio e o estigma espaciais e suas repercussões sobre o estatuto jurídico do morador
O abandono urbanístico da favela carioca e sua retomada biopolítica: estudo sobre o desvio e o estigma espaciais e suas repercussões sobre o estatuto jurídico do morador
Ferreira, Allan Ramalho
2022
Abastecimento precário: pesquisa aponta que mais da metade dos brasileiros ficou sem água no último ano, revelando que o acesso a esse recurso essencial não é garantido, principalmente à população mais pobre
Abastecimento precário: pesquisa aponta que mais da metade dos brasileiros ficou sem água no último ano, revelando que o acesso a esse recurso essencial não é garantido, principalmente à população mais pobre
-
2025
Abduzida do país das maravilhas: reflexões acerca da necessária proteção da infância ante a manipulação do lúdico pelo mercado
Abduzida do país das maravilhas: reflexões acerca da necessária proteção da infância ante a manipulação do lúdico pelo mercado
Balbinot, Gabriela Giacomin
;
Catalan, Marcos Jorge
2024
A aberração jurídica do contrato de prestação de serviços do submundo da cibercultura
A aberração jurídica do contrato de prestação de serviços do submundo da cibercultura
Magossi, Priscila Gonçalves
2021
"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade
"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade
Broeto, Filipe Maia
2018
Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
Gaspardo, Murilo
;
Andrade, Cauê Ramos
2018
Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade
Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade
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Abertura do diálogo institucional em face da ilegitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade
Elias, Cristiano
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Magalhães, Luíza Antunes
7-Apr-1986
[Abertura do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte : foto 1]
[Abertura do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte : foto 1]
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7-Apr-1986
[Abertura do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte]
[Abertura do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte]
-