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2020A, b, c, Google: riscos ao direito fundamental à proteção de dados de crianças e adolescentes no G Suite for EducationA, b, c, Google: riscos ao direito fundamental à proteção de dados de crianças e adolescentes no G Suite for EducationMarrafon, Marco Aurélio; Fernandes, Elora Raad
1996Abaixo o desperdício : conscientização é a melhor forma de racionalizar consumo nos setoresAbaixo o desperdício : conscientização é a melhor forma de racionalizar consumo nos setores-
1993Abaixo o messianismo : é preciso bom senso para que a revisão constitucional não caia no messianismo salvador de curto prazoAbaixo o messianismo : é preciso bom senso para que a revisão constitucional não caia no messianismo salvador de curto prazoFleury, Sabino José Fortes
1993Abaixo o mito do herói : a discussão sobre o parlamentarismo chega com atraso num país que ainda acredita em um paizãoAbaixo o mito do herói : a discussão sobre o parlamentarismo chega com atraso num país que ainda acredita em um paizão-
2022Abalos na saúde mental do servidor público: algumas evidências encontradas nas três esferas federativas brasileirasAbalos na saúde mental do servidor público: algumas evidências encontradas nas três esferas federativas brasileirasMoraes, Ana Cristina
2021Abalos na saúde mental do servidor público: algumas evidências encontradas nas três esferas federativas brasileirasAbalos na saúde mental do servidor público: algumas evidências encontradas nas três esferas federativas brasileirasMoraes, Ana Cristina
2024Abandonment options of mature oil fields: a note on the Brazilian caseAbandonment options of mature oil fields: a note on the Brazilian caseAiube, Fernando Antônio Lucena; Tito, Edison Americo Huarsaya; Asrilhant, Boris
2007Abandono de cargo e verbas finaisAbandono de cargo e verbas finaisOliveira, Antônio Flávio de
2018Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípiosAbandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípiosFarias, Talden
2023O abandono digital infantojuvenil: uma interlocução entre as relações de família e consumoO abandono digital infantojuvenil: uma interlocução entre as relações de família e consumoVerbicaro, Dennis; Oliveira, Grace Baêta de; Leal, Pastora
2012Abandono paterno filial e sua puniçãoAbandono paterno filial e sua puniçãoSimão, José Fernando
2017O abandono urbanístico da favela carioca e sua retomada biopolítica: estudo sobre o desvio e o estigma espaciais e suas repercussões sobre o estatuto jurídico do moradorO abandono urbanístico da favela carioca e sua retomada biopolítica: estudo sobre o desvio e o estigma espaciais e suas repercussões sobre o estatuto jurídico do moradorFerreira, Allan Ramalho
2022Abastecimento precário: pesquisa aponta que mais da metade dos brasileiros ficou sem água no último ano, revelando que o acesso a esse recurso essencial não é garantido, principalmente à população mais pobreAbastecimento precário: pesquisa aponta que mais da metade dos brasileiros ficou sem água no último ano, revelando que o acesso a esse recurso essencial não é garantido, principalmente à população mais pobre-
2025Abduzida do país das maravilhas: reflexões acerca da necessária proteção da infância ante a manipulação do lúdico pelo mercadoAbduzida do país das maravilhas: reflexões acerca da necessária proteção da infância ante a manipulação do lúdico pelo mercadoBalbinot, Gabriela Giacomin; Catalan, Marcos Jorge
2024A aberração jurídica do contrato de prestação de serviços do submundo da ciberculturaA aberração jurídica do contrato de prestação de serviços do submundo da ciberculturaMagossi, Priscila Gonçalves
2021"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidadeBroeto, Filipe Maia
2018Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativasAbertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativasGaspardo, Murilo; Andrade, Cauê Ramos
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeAbertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade; Abertura do diálogo institucional em face da ilegitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
23320041.jpg.jpg7-Apr-1986[Abertura do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte : foto 1][Abertura do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte : foto 1]-
00000001_025.jpg.jpg7-Apr-1986[Abertura do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte][Abertura do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte]-