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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015Uma breve visão da responsabilidade tributária de terceiros no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaChiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa
2009Breves anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal : art. 1º, § 2º e 3º, I, B) e art. 2º, IIICammarosano, Márcio
2009Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogasSarabando, José Fernando Marreiros
2007Breves apontamentos acerca da evolução histórica do contrato : do direito romano à crise da modernidadeMachado, Yuri Restano
2014Breves apontamentos da evolução da responsabilidade civil do Estado legislador na França e no BrasilMoura, Emerson Affonso da Costa
2015Breves comentários à Lei 13.104/2015Mello, Adriana Ramos de
2008Breves comentários à Lei n. 11.484/2007, que introduz proteção exclusiva relativa à topografia de circuitos integradosBarbosa, Denis Borges
2015Breves comentários sobre a Lei n° 13.019/2014Barros, Márcio dos Santos
2012Breves comentários sobre a proteção ao trade dress no BrasilGusmão, José Roberto D'Affonseca; Hanens, Laetitia Maria Alice Pablo d'
2004Breves comentários sobre contratações estatais na ALCAMarrara, Thiago; Vilares, Fernanda
2018Breves comentários sobre o "gerenciamento de riscos" previsto na Instrução Normativa nº 05/2017 para os contratos de terceirizaçãoFurtado, Madeline Rocha
2010Breves considerações acerca das sanções restritivas do direito de licitar e contratarPires, Antônio Cecílio Moreira
2011Breves considerações acerca do instituto da intervenção anômala da União, previsto no artigo 5º, parágrafo único, da Lei n. 9.469/97Becker, Rodrigo Frantz
2017Breves considerações aos meios alternativos de solução de conflitosUrel, Isadora
2009Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas)Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2011Breves considerações sobre a adequada gestão pública. Busca-se a ótima ou a eficiente?França, Phillip Gil
2015Breves considerações sobre a desapropriação de imóveisSouza, Luiz Sérgio Fernandes de; Paulo, Marcelo Franzin
2009Breves considerações sobre a fraude ao direito eleitoralToffoli, José Antônio Dias
2011Breves considerações sobre a nova Lei de Licitações para contratos de publicidadeFerraz, Luciano
2013Breves considerações sobre a participação popular no âmbito das regiões metropolitanasMencio, Mariana