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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017Autonomia da ação de responsabilidade de pessoas jurídicas no Brasil com fundamento na Lei n. 12.846/2013Oliveira, Luciano Moreira de
2016Autonomia da administração tributária : modernização da administração pública no Estado democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo
2016Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratosTorchia, Bruno Martins
2016Autonomia das universidades : estudo comparativo entre o direito brasileiro e direito italianoMotta, Fabrício Macedo; Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
2009Autonomia de vontade dos municípios - Vantagens ao funcionalismo : o caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2009Autonomia de vontade dos municípios : vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2004Autonomia do Ministério Público EspecialMachado, Carlos Waldemar Resende
2001Autonomia do Poder Legislativo MunicipalCunha, Paulo César Melo da
2011Autonomia dos governos locais em federações : uma análise comparativaTomio, Fabrício Ricardo de Limas; Camargo, Fernando Santos de; Ortolan, Marcelo Augusto Biehl
2011Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambientalCustódio, Helita Barreira
2009Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da lei suprema e do Código de Processo PenalMartins, Ives Gandra da Silva
2007A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do BrasilMartins, Ives Gandra da Silva
2015A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do Estado : atributos característicos de uma função essencial à JustiçaFaermann, Flávia
2002A autonomia financeira do Ministério PúblicoGarcia, Emerson
2013Autonomia financeira municipal : contradição ou realidade?Schöntag, Rodolfo R.
2010Autonomia financeira municipal : contradição ou realidade?Schöntag, Rodolfo R.
2009A autonomia funcional da advocacia pública como resultado de sua importância para a aplicação legítima do direito no Estado democrático constitucional brasileiroColodetti, Bruno; Madureira, Cláudio Penedo