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2004Atendimentos preferenciaisMonteiro, Jorge Vianna
2016Atentado à Lei Orçamentária e crime de responsabilidadeHarada, Kiyoshi
2009A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008Vale, Ionilton Pereira do
2004Aterros sanitários municipais e o biogásFecuri, Ana Cristina
1998Atestado de capacidade técnica e apresentação de documentos em originaisContreras, Marcília M. Bezerra
1996Atestado médico - Regulamentação por lei local - Estatuto dos servidores públicosPereira, Teresa Cristina, S. M.
Jul-2016Até onde vai o empreendedorismo estatal? : uma análise econômica do art. 173 da ConstituiçãoCyrino, André Rodrigues
2013Atipicidade do delito de lavagem de capitais por meio de organização criminosa (inc. Vll do art. 1º da lei 9.613/1998)Garcia Redondo, Bruno; Silva, Rodrigo Teixeira
23-May-1992Atitude de Queiroz é desaprovada-
2016A atividade administrativa de fomento e a importância do planejamentoAlencar, Letícia Oliveira Lins de
2018Atividade apreciativa da administração pública : uma nova visão sobre a discricionariedade administrativaSaddy, André
2017A atividade de análise de mercado para planejamento das contratações governamentais : um estudo completo sobre a atividade de pesquisa de preços nas licitações públicas e justificativa de preço nas contratações diretas (primeira parte)Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2017A atividade de análise de mercado para planejamento das contratações governamentais: um estudo completo sobre a atividade de pesquisa de preços nas licitações públicas e justificativa de preço nas contratações diretasChaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2012Atividade de crédito no terceiro setor e fomento habitacionalOliveira, Gustavo Justino de; Pereira, João Gabriel Gomes
2016A atividade de estruturação de projetos de infraestrutura sob o formato de contratos de concessão: um panorama dos desafios incidentes e instrumentos jurídicos à disposição da administração públicaBelsito, Bruno Gazzaneo
2018Atividade econômica do transporte individual de passageirosCanotilho, J. J. Gomes (José Joaquim)
2015A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradadaFarias, Talden Queiroz
2012Atividade não prestacional do Estado na economia e as distintas funções regulatórias (normativa, política, jurisdicional e administrativa)Saddy, André
2013Atividade prestacional do Estado na economiaSaddy, André
2004A atividade sancionatória da ANATEL : problemas e desafiosBrandão, Leonardo José Melo