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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogasSá, Matheus Zorzi
2015Avanços, limitações e desafios da política habitacional do governo Lula : direito à habitação em oposição ao direito à cidadeBonduki, Nabil
2008Averbação : datas de confecçãoOliveira, Antônio Flávio de
2006Averbação : período sem registroOliveira, Antônio Flávio de
2006Averbação : tempo de contribuição de licenciadoOliveira, Antônio Flávio de
2008Averbação de tempo - Militar - Transferência para a reservaOliveira, Antônio Flávio de
2007Averbação de tempo como bolsistaOliveira, Antônio Flávio de
2005Averbação de tempo de serviço após a extinção da vantagem de anuêniosSiqueira, Ralph Campos
2007Averbação de tempo de serviço/contribuição : os novos lineamentos constitucionais do institutoOliveira, Antônio Flávio de
2006Averbação de tempo e a falta de recolhimento das contribuiçõesOliveira, Antônio Flávio de
2007Averbação de tempo privado e de tempo de estagiárioOliveira, Antônio Flávio de
2005Averbação do tempo de serviço/contribuição : considerações práticasOliveira, Antônio Flávio de
2009Averbação e estabilidadeOliveira, Antônio Flávio de
2007Averbações sucessivasOliveira, Antônio Flávio de
2012A aversão ao nepotismo não autoriza o desrespeito às garantias fundamentaisBacellar Filho, Romeu Felipe
1991Aviso-
Jan-1992AvisosMurta, Fagundes
15-Jan-1992Azeredo acerta com Brizola-
11-Jun-1992Azeredo acha importante ter Maurício vice de seu partido-
12-Jun-1992Azeredo anuncia que obras na praça começam em julho-