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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015Autossaneamento (self-cleaning), inidoneidade e suspensão do direito de licitar : lições do direito europeu e norte-americanoPereira, Cesar A. Guimarães (Cesar Augusto Guimarães); Schwind, Rafael Wallbach
1996Autotutela : poder de revisão dos atos pela administraçãoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013Autotutela e segurança jurídica : limites temporais à invalidação dos atos administrativos ampliativosCenteno, Murilo Francisco
2013Autovinculação administrativa e provimento de cargos em comissãoBitencourt Neto, Eurico
2015Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez : avaliações, classificações e pontos polêmicos no âmbito do direito previdenciárioKamiya, Mauricio Antônio; Silva Junior, Antônio Zeferino da
2004Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador - Questões a respeitoPereira Filho, João de Deus
2003Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador - Questões a respeitoPereira Filho, João de Deus
2003O "auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador" quanto à sua classificação orçamentária, e as disposições contidas no art. 72 da lei complementar nº 101/00 em face da terceirização na administração públicaPereira Filho, João de Deus
2006Auxílio-reclusãoAnyfantes, Spiridon Nicofotis
2016Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicialBim, Eduardo Fortunato
2015Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambientalCordeiro, Isabela de Deus
2013Avaliação da divulgação e da prestação de contas da atuação das comissões legislativas nos portais de assembleias legislativasSilva, Cássia Carolina Borges da; Carvalho, Fabíola Cristina Costa de; Garcia, Ana Paula Prado; Dufloth, Simone Cristina
2014Avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar : novas perspectivas de análiseZani, Felipe Barbosa; Costa, Frederico Lustosa da
Jan-2017Avaliação da qualidade e agilidade dos tribunais de contas do Brasil : necessidade de adequação às normas constitucionais quanto à sua composiçãoCampelo, Jaylson Fabianh Lopes
Jan-2017Avaliação da qualidade e agilidade dos tribunais de contas do Brasil : necessidade de adequação às normas constitucionais quanto à sua composiçãoCampelo, Maria Elisa Braz
2016Avaliação das decisões políticas : a construção da gestão pública de qualidadeIocken, Sabrina Nunes
2001A avaliação das universidades públicas estaduaisRanieri, Nina Beatriz Stocco
2003Avaliação de capital intelectual das páginas web das assembléias legislativas brasileirasQueiroz, Alexandre Bossi; Mello, Sheyla Abreu de Brito; Farage, Fabíola Beatriz Resende; Oliveira, Paula Patrícia de
1998Avaliação de desempenho-
2001Avaliação de desempenho pode depender de resultado setorial-