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1989Assembléias Constituintes Mineiras e representação mineira nas Assembléias Nacionais ConstituintesPires, Maria Cöeli Simões; Barbosa, Gabriela Horta; Moreira, José Sebastião; Avelar, Marília Macedo Narciso; Carvalho Netto, Menelick de
1995Assembléias e a reforma Constitucional-
2010O assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional na faixa de fronteiraFurtado, Renata de Souza
2015Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídicoMaldonado, Hélio Deivid Amorim
2001Assessor é faz-tudo nos gabinetes : servidor auxilia atuação parlamentar em Plenário e nas Comissões-
1995Assessor jurídico da câmara municipal - Contratação mediante prévio certame licitatórioBortolote, Marisa Becker Bispo
1999Assessor parlamentar relembra histórias da Constituinte-
1994Assessores visitam legislativo : Câmara Municipal de Belo Horizonte quer manter intercâmbio técnico com a Assembléia-
1991Assessoria claudica-
2015Assessoria jurídica e controle de juricidade das licitações e contratações administrativasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2004O assédio moral degradando as relações de trabalho : um estudo de caso no Poder JudiciárioCorrêa, Alessandra Morgado Horta; Carrieri, Alexandre de Pádua
2018Assédio moral nas organizações públicasIorio, Luiz Carlos da Cruz
2009Assédio moral no âmbito da administração pública brasileiraMinassa, Alexandre Pandolpho
2010O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moralCarvalho, Gisele Mendes de
2011Assédio por competência nas relações de trabalhoSilva Neto, Manoel Jorge e
2009A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americanoSarlet, Ingo Wolfgang
2018Assimetria de regimes jurídicos no setor portuário brasileiro : coexistência num regime concorrencialFigueiredo, Eduardo Henrique Lopes
2015A assimetria na composição e na forma de acesso de alguns conselheiros do CNJPorta, Marcos de Lima
2014A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônicoNascimento, Rodrigo Melo do
2006Assinatura eletrônicaOliveira, Antônio Flávio de