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2012Vedação de discriminação no acesso ao ensino fundamental pelo critério de idadeMartins, Fernando Rodrigues
2018Vedação de nomeação para cargo de confiança de pessoa envolvida em improbidade administrativa como mecanismo de combate à corrupção no BrasilSantin, Valter Foleto
2005Vedação de propaganda institucional em período eleitoralClève, Clèmerson Merlin; Schier, Paulo Ricardo; Reck, Melina Breckenfeld
2002Vedação de transferências voluntárias como sanção à renúncia de receitas tributáriasSantana, Jair Eduardo; Borges, Leonardo Augusto Rodrigues
2003Vedação de transferências voluntárias como sanção à renúncia de receitas tributáriasSantana, Jair Eduardo
2016A vedação do art. 105-A da Lei das Eleições sob a ótica do direito à provaRangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
2017Vedação do retrocesso social : reflexões gerais em um período de crise econômicaSantos, Marcus Gouveia dos
2017Vedação do retrocesso social : reflexões gerais em um período de crise econômicaSantos, Marcus Gouveia dos
2016Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechadosMukai, Toshio
1998Veiculação de propaganda eleitoral nas Casas LegislativasEsteves, Júlio César dos Santos
1998Veiculação de propaganda eleitoral nas casas legislativasEsteves, Júlio César dos Santos
2020Veículos autônomos : dilemas éticos e riscosMelo, Gustavo da Silva
2004Veículos oficiais - Uso de placas especiais (placas de bronze) nos veículos de representação dos vereadores - Impossibilidade jurídica - Ausência de amparo legal - Exceção somente ao veículo de representação destinado à utilização do presidente da CâmaraPimentel, Maria Helena Pessoa
1997Veja o que muda no Regimento Interno-
Jan-2017Velhice, escassez de recursos e direito à saúdeRamos, Edith Maria Barbosa; Ramos, Paulo Roberto Barbosa
29-Apr-1992Velho Chico-
14-May-1992Velho Chico : [criação de comissão para valorizar o desenvolvimento econômico]-
1994O velho cofrinho está de volta : com a estabilidade da economia, as moedas passam a ter valor, e um antigo costume é retomadoLucena, Rodrigo Barreto de
10-Mar-1992Velhos e novos políticos se encontram num dicionárioCunha, Alécio
1993Velhos tempos-