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2007Uso de livros de biblioteca de órgão público por entidade particularGrande Júnior, Cláudio
2011O uso de precatórios para pagamento de tributosScaff, Fernando Facury
Jan-2016O uso de precedentes estrangeiros pela justiça constitucional : o problema da "autoridade" da experiência estrangeira perante a ordem jurídica localRamires, Maurício
2019O uso de precedentes estrangeiros pela justiça constitucional como instrumento viabilizador do acesso à justiçaSilveira, Artur Barbosa da
2012Uso de prova obtida por meio ilícitoMannrich, Nelson
2014O uso de regras deontológicas como fonte de direito e o princípio de subsidiariedade horizontalSantos, Marco Fridolin Sommer
2011Uso de rio internacional: o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de JustiçaMachado, Paulo Affonso Leme
2021Uso de robôs nas eleições: panoramas legislativo, judicial e práticoTomé, Bruna Borghi; Ferreira, Lara Cotrim
2020O uso de tecnologia da informação para fomento da gestão participativa e protagonismo juvenil nas escolas municipais de Belo Horizonte: o Projeto Aluno AuditorOkuma, Danilo Kenji Lessa
2007O uso de um criminoso como testemunha : um problema especialTrott, Stephen S.
2008Uso de veículos oficiais por estatais : a União e as demais esferas de governoRigolin, Ivan Barbosa
2008Uso de veículos oficiais por estatais : a União e as demais esferas de governoRigolin, Ivan Barbosa
2005Uso de viaturas e fornecimento de refeiçãoOliveira, Antônio Flávio de
2020O uso do ciberespaço pela administração pública na pandemia da COVID-19 : diagnósticos e vulnerabilidadesMedeiros, Breno Pauli [et al.]
2017Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais : panorama do Código Florestal de 2012Oliveira, Raul Miguel Freitas de; Pereira, Dirceu Giglio
2017O uso do poder de polícia administrativa pelos consórcios públicos constituídos como pessoas jurídicas de direito privado e a implementação do princípio constitucional da sustentabilidadeHeinen, Luana Renostro; Teixeira, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima
2018O uso do poder público de compra em políticas industriais : uma comparação entre Brasil e JapãoSorte Junior, Waldemiro Francisco
2000O uso do precedente e o papel do princípio do stare decisis no sistema legal norte-americanoFine, Toni M.
2003Uso do solo urbano : o denominado "loteamento fechado" à luz da doutrina, da jurisprudência e da legislação vigenteMacruz, João Carlos
2002O uso do solo urbano para prestação de serviços de telefonia : competência municipalAlmeida, Maria Celina Costa de