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Author(s)
2009
Registro cadastral e eficiência na atividade contratual da administração pública
Registro cadastral e eficiência na atividade contratual da administração pública
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2007
O registro civil das pessoas jurídicas e o registro das associações e fundações
O registro civil das pessoas jurídicas e o registro das associações e fundações
Siqueira, Graciano Pinheiro de
2023
Registro civil de crianças intersexuais no Brasil: revisão integrativa (2011-2021)
Registro civil de crianças intersexuais no Brasil: revisão integrativa (2011-2021)
Grubba, Leilane Serratine
2023
Registro civil de pessoas naturais: desafios para harmonizar o dever de publicidade e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Registro civil de pessoas naturais: desafios para harmonizar o dever de publicidade e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Cunha, Carlos Renato
;
Gurgel, Ana Maria Scarduelli
2020
Registro civil do menor transgênero no Brasil e na Espanha
Registro civil do menor transgênero no Brasil e na Espanha
Vieira, Tereza Rodrigues
;
Ginebra Molins, María Esperança
;
Almeida, Natália Cilião de
2015
Registro contábil no âmbito do setor público : competências do contabilista e seu software
Registro contábil no âmbito do setor público : competências do contabilista e seu software
Piccini, Allan Jonson
2015
Registro de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes : quando a exigência é legal ou ilegal?
Registro de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes : quando a exigência é legal ou ilegal?
Vianna, Flávia Daniel
2011
Registro de atos pelo Tribunal de Contas
Registro de atos pelo Tribunal de Contas
Busquets, Cristina Del Pilar Pinheiro
2013
O registro de atos pelos Tribunais de Contas e a decadência : algumas considerações sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O registro de atos pelos Tribunais de Contas e a decadência : algumas considerações sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Sicca, Gerson dos Santos
2010
Registro de candidatura : elemento que integra o conceito de tipicidade da propaganda eleitoral fora do prazo ou extemporânea
Registro de candidatura : elemento que integra o conceito de tipicidade da propaganda eleitoral fora do prazo ou extemporânea
Gaidarji, Jorge
2009
Registro de candidatura : elemento que integra o conceito de tipicidade da propaganda eleitoral fora do prazo ou extemporânea
Registro de candidatura : elemento que integra o conceito de tipicidade da propaganda eleitoral fora do prazo ou extemporânea
Gaidarji, Jorge
2010
Registro de preço: considerações sobre o instituto e seu cabimento
Registro de preço: considerações sobre o instituto e seu cabimento
Nassa, Thulio Caminhoto
1995
Registro de preços
Registro de preços
Parizi Filho, João
2018
Registro de preços
Registro de preços
Rigolin, Ivan Barbosa
1998
Registro de preços - Desnecessidade de decreto regulamentador para as sociedades de economia mista - Validade de regulamentação própria da entidade
Registro de preços - Desnecessidade de decreto regulamentador para as sociedades de economia mista - Validade de regulamentação própria da entidade
Prado Filho, José Gomes do
2013
Registro de preços : a polêmica questão das adesões versus jurisprudência do TCU
Registro de preços : a polêmica questão das adesões versus jurisprudência do TCU
Santos, Sérgio Honorato dos
1997
Registro de preços : um sistema ágil na Lei de Licitações
Registro de preços : um sistema ágil na Lei de Licitações
Sella, Danielle Moraes
2014
Registro de preços de serviços contínuos
Registro de preços de serviços contínuos
Reolon, Jaques Fernando
2012
Registro de preços diferenciado
Registro de preços diferenciado
Parizi Filho, João
2015
Registro de preços e sua natureza jurídica
Registro de preços e sua natureza jurídica
Medeiros, Fábio Mauro de