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2009Registro cadastral e eficiência na atividade contratual da administração públicaRegistro cadastral e eficiência na atividade contratual da administração públicaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2007O registro civil das pessoas jurídicas e o registro das associações e fundaçõesO registro civil das pessoas jurídicas e o registro das associações e fundaçõesSiqueira, Graciano Pinheiro de
2023Registro civil de crianças intersexuais no Brasil: revisão integrativa (2011-2021)Registro civil de crianças intersexuais no Brasil: revisão integrativa (2011-2021)Grubba, Leilane Serratine
2023Registro civil de pessoas naturais: desafios para harmonizar o dever de publicidade e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPDRegistro civil de pessoas naturais: desafios para harmonizar o dever de publicidade e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPDCunha, Carlos Renato; Gurgel, Ana Maria Scarduelli
2020Registro civil do menor transgênero no Brasil e na EspanhaRegistro civil do menor transgênero no Brasil e na EspanhaVieira, Tereza Rodrigues; Ginebra Molins, María Esperança; Almeida, Natália Cilião de
2015Registro contábil no âmbito do setor público : competências do contabilista e seu softwareRegistro contábil no âmbito do setor público : competências do contabilista e seu softwarePiccini, Allan Jonson
2015Registro de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes : quando a exigência é legal ou ilegal?Registro de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes : quando a exigência é legal ou ilegal?Vianna, Flávia Daniel
2011Registro de atos pelo Tribunal de ContasRegistro de atos pelo Tribunal de ContasBusquets, Cristina Del Pilar Pinheiro
2013O registro de atos pelos Tribunais de Contas e a decadência : algumas considerações sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalO registro de atos pelos Tribunais de Contas e a decadência : algumas considerações sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSicca, Gerson dos Santos
2010Registro de candidatura : elemento que integra o conceito de tipicidade da propaganda eleitoral fora do prazo ou extemporâneaRegistro de candidatura : elemento que integra o conceito de tipicidade da propaganda eleitoral fora do prazo ou extemporâneaGaidarji, Jorge
2009Registro de candidatura : elemento que integra o conceito de tipicidade da propaganda eleitoral fora do prazo ou extemporâneaRegistro de candidatura : elemento que integra o conceito de tipicidade da propaganda eleitoral fora do prazo ou extemporâneaGaidarji, Jorge
2010Registro de preço: considerações sobre o instituto e seu cabimentoRegistro de preço: considerações sobre o instituto e seu cabimentoNassa, Thulio Caminhoto
1995Registro de preçosRegistro de preçosParizi Filho, João
2018Registro de preçosRegistro de preçosRigolin, Ivan Barbosa
1998Registro de preços - Desnecessidade de decreto regulamentador para as sociedades de economia mista - Validade de regulamentação própria da entidadeRegistro de preços - Desnecessidade de decreto regulamentador para as sociedades de economia mista - Validade de regulamentação própria da entidadePrado Filho, José Gomes do
2013Registro de preços : a polêmica questão das adesões versus jurisprudência do TCURegistro de preços : a polêmica questão das adesões versus jurisprudência do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
1997Registro de preços : um sistema ágil na Lei de LicitaçõesRegistro de preços : um sistema ágil na Lei de LicitaçõesSella, Danielle Moraes
2014Registro de preços de serviços contínuosRegistro de preços de serviços contínuosReolon, Jaques Fernando
2012Registro de preços diferenciadoRegistro de preços diferenciadoParizi Filho, João
2015Registro de preços e sua natureza jurídicaRegistro de preços e sua natureza jurídicaMedeiros, Fábio Mauro de