Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 28252 to 28271 of 41972 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2019Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdiçãoLewandowski, Ricardo
2002Limites da competência normativa do Conama - A Resolução nº 257/99Santos, Maria Luíza Werneck dos
1995Os limites da consolidação da democracia no BrasilPinheiro, Paulo Sérgio
2020Os limites da democracia liberal e os seus desafios face aos direitos humanosSantos, Priscilla Camargo; Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
2016Os limites da despesa com publicidadeToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2016Os limites da despesa com publicidadeToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2002Os limites da despesa de pessoal do municípioRossi, Sérgio Ciquera; Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2002Os limites da despesa de pessoal do municípioRossi, Sérgio Ciquera; Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2016Limites da discricionariedade administrativa. A apreciação do mérito do ato discricionário pelo Poder Judiciário : uma visão de vanguarda ou afronta ao princípio da separação dos poderes?Copola, Gina
2015Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustaçãoOliveira, Carina Costa de
2020Os limites da inteligência artificial no exercício da prudência : as atividades jurídicas correm risco?Melo, Vinicius Holanda; Pereira Júnior, Antonio Jorge
2008Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroLeite, Glauco Salomão
1997Os limites da investigação parlamentar numa CPIResende, Antônio José Calhau de
2018Limites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoSilva, Daniel André Magalhães da
2009Os limites da justiça constitucional : a invasão do âmbito políticoGascón Abellán, Marina
2021Os limites da liberdade de expressão : uma análise das manifestações pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal sob a ótica da Constituição federal de 1988Pinto, Henrique Alves
2012Os limites da publicidade na advocaciaMaia, Roberto Serra da Silva
2017Os limites da regulamentação do Estado sobre o transporte individual de passageiros e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei n. 5.587/2016Pereira, Gabriel Senra da Cunha
2020Os limites da representação no exercício da atividade empresarialFleischmann, Simone Tassinari Cardoso; Fontana, Andressa Bozzi Tonetto
2017Os limites da responsabilidade administrativa dos agentes públicos nos processos administrativos dos tribunais de contas : a necessidade da individualização de conduta como garantia da ampla defesaSilva Júnior, Arnaldo