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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1991Só um parente poderá ficar-
23-Jun-1992Sócrates como presidente?-
2001SPAM não é bicho-de-sete-cabeças, mas assusta: Gerência-Geral de Sistemas de Informações lançou campanha educativa-
1996Squash diverte e estimula a competição-
2006SRP : ajuste de remuneraçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Abr-2014Status normativo dos tratados internacionais de direitos humanosZaniolo, Guido Timoteo da Costa
2018STF : liminar suspende regras que alteraram o local do pagamento do ISS incidente sobre os planos de saúde, leasing e operações financeirasPatrocínio, José Antônio
12-Mai-1992STF decide esta semana situação dos distritos-
2004STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei n. 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivoNunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa
2004STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivoNunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa
2014O STF e a ADIN. nº 4.277 : entre o contramajoritário e o ativismo judicialLoureiro, João Vítor Rodrigues
2005O STF e a gestão da ética pública diante do "mensalão"Gomes, Rodrigo Carneiro
2007O STF e a venda sem licitação de imóveis públicosSilva, Bruno Mattos e
2009O STF e o controle de constitucionalidade : deliberação, diálogo e razão públicaSilva, Virgílio Afonso da
Set-2016O STF em sede de controle de constitucionalidade : justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderesCarvalho, Márcia Haydée Porto de; Silva, Júlio Cézar Souza
18-Jun-1992STF julga emencipação em MG inconstitucional-
2012STF vs. vontade da maioria : as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritárioAbboud, Georges
2018STF, Súmula Vinculante 35 e ativismo judicial na esfera penalNicolitt, André Luiz
Fev-2017O STJ e a natureza jurídica do contrato de franquiaVerçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
2012O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexasCascaldi, Luís de Carvalho