Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 26483 to 26502 of 41207 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2020Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e HabermasMatos, Constance Monteiro de Araújo; Barletta, Fabiana Rodrigues; Martins, Flávio Alves
2006Julgamento antecipado em segundo grau. Limites para a aplicação do § 3º do art. 515 do CPC em sede de agravo de instrumentoGomes Júnior, Luiz Manoel; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2013Julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organização criminosa e o princípio da identidade física do juizBarros, Marco Antônio de
2015O julgamento da ADIn. n. 4.277/DF e a consagração dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadaniaRibeiro, Ana Cecília Rosário
2014O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : a Lei de Anistia de 1979 à luz da teoria do agir comunicativo habermasianaAguiar, Daiane Moura de; Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2011Julgamento da Lei da Ficha LimpaNeves, Angela Cignachi Baeta
2017O julgamento da Rcl. n. 4.335/AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidadePedron, Flávio Quinaud
2011O julgamento das contas das câmaras municipais e a competência constitucional dos tribunais de contasRossi, Sérgio Ciquera
2003Julgamento das contas do chefe do Poder ExecutivoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005O julgamento das contas municipaisGóes, Allah
2007O julgamento das propostas no pregão eletrônico e os recursos cabíveisSantana, Jair Eduardo
1-Aug-1992Julgamento de Collor é político-
2000Julgamento de contas públicas municipais e inelegibilidade de prefeitos e ex-prefeitosAlmeida, Maria Celina Costa de
1998Julgamento de prefeito municipal pelo JudiciárioBernardi, Ovídio
2012O julgamento do processo administrativo disciplinarLessa, Sebastião José
2016Julgamento moral, economia e políticas públicasLelis, Davi Augusto Santana de; Costa, Lorena Vieira
2003Julgamento pelo Tribunal de Contas X inelegibilidadeSantana, Izaías José de
2006Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPCCambi, Eduardo
2009Julio Tavares : 1863-1906 : café, Mogiana e PRMDias, Lia Ribeiro; Cornils, Patricia; Dias, Mônica; Moura, Leticia
30-Jun-1992Junina-