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Title
Author(s)
2000
A (ir)responsabilidade penal dos entes públicos
Krebs, Pedro
2020
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
Pires, Mirian Albert [et al.]
2020
A (ir)retroatividade do novo Código Florestal sobre os termos de ajustamento de conduta (TAC)
Ribeiro, Júlio Dalton
19-Apr-1992
Irani sem votos
-
2005
Irapé : a catedral tecnológica e a supressão de uma paisagem
Santos, Márcio Roberto Alves dos
2007
Irapé : paisagem cultural e paisagem tecnológica
Santos, Márcio Roberto Alves dos
13-Apr-1992
Irmão do ex será expulso do PL
-
14-May-1992
Irmão do ex-governador está dando cano
-
2006
Irmão inválido : dependência e pensionamento - interpretação do art. 217, inc. II, "c", da Lei n. 8.112/90
Oliveira, Antônio Flávio de
Dec-2016
IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiência
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006
Irredutibilidade dos vencimentos
Siqueira, Ralph Campos
11-Feb-1992
[Irregularidades na prestação de contas]
Silveira, Ariosto da
2009
Irregularidades sanáveis ou insanáveis
Porto, Walter Costa
2012
A irrelevância do resultado primário na análise das contas dos prefeitos : restos a pagar, a grande fonte de financiamento dos municípios
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013
A irrelevância do resultado primário na análise das contas dos prefeitos: restos a pagar, a grande fonte de financiamento dos municípios
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2020
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao Poder Legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco
2000
Irretroatividade da norma transitória para licitações e contratos pactuados à luz do direito anterior - Inteligência do Art. 42 da Lei nº 8987/95 - Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
11-May-1992
Irrigação
-
15-May-1992
Irrigação : [projeto pode beneficiar Norte de Minas]
-
10-Mar-1992
Irrigação indisciplinada seca rios no Norte
-