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2000A (ir)responsabilidade penal dos entes públicosKrebs, Pedro
2020(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MGPires, Mirian Albert [et al.]
2020A (ir)retroatividade do novo Código Florestal sobre os termos de ajustamento de conduta (TAC)Ribeiro, Júlio Dalton
19-Apr-1992Irani sem votos-
2005Irapé : a catedral tecnológica e a supressão de uma paisagemSantos, Márcio Roberto Alves dos
2007Irapé : paisagem cultural e paisagem tecnológicaSantos, Márcio Roberto Alves dos
13-Apr-1992Irmão do ex será expulso do PL-
14-May-1992Irmão do ex-governador está dando cano-
2006Irmão inválido : dependência e pensionamento - interpretação do art. 217, inc. II, "c", da Lei n. 8.112/90Oliveira, Antônio Flávio de
Dec-2016IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiênciaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006Irredutibilidade dos vencimentosSiqueira, Ralph Campos
11-Feb-1992[Irregularidades na prestação de contas]Silveira, Ariosto da
2009Irregularidades sanáveis ou insanáveisPorto, Walter Costa
2012A irrelevância do resultado primário na análise das contas dos prefeitos : restos a pagar, a grande fonte de financiamento dos municípiosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013A irrelevância do resultado primário na análise das contas dos prefeitos: restos a pagar, a grande fonte de financiamento dos municípiosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2020A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao Poder Legislativo como forma de resguardar a segurança jurídicaLeão, Fernanda Teles de Paula; Petrechen, Mariela Martins Pacheco
2000Irretroatividade da norma transitória para licitações e contratos pactuados à luz do direito anterior - Inteligência do Art. 42 da Lei nº 8987/95 - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
11-May-1992Irrigação-
15-May-1992Irrigação : [projeto pode beneficiar Norte de Minas]-
10-Mar-1992Irrigação indisciplinada seca rios no Norte-