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2000PECs trazem alguns avançosResende, Antônio José Calhau de
6-Aug-1992Pecuária de leite tem propostas ao governo-
2014As peculiaridades da rescisão de contrato administrativo por lentidão na execução : uma análise do inciso III do artigo 78 da Lei n. 8.666/93Guimarães, Fernando Vernalha; Guidi, Sílvio Felipe
2014Peculiaridades do equilíbrio econômico-financeiro nas parcerias público-privadasGasparetto, Paarick Roberto
2014Peculiaridades do recurso administrativo no pregão eletrônicoVianna, Flavia Daniel
2008Peculiaridades do regime de previdência dos servidores públicos no âmbito municipalHaikal, Daniela Mello Coelho
2005Peculiaridades dos convênios administrativos firmados com as entidades do terceiro setorViolin, Tarso Cabral
2013Peça prática : defesa em impugnação de candidatura de vereador - Contas julgadas irregulares - Vício sanávelCopola, Gina
2014Peça prática : defesa prévia em ação de improbidade administrativa : ilegitimidade de parte - Prescrição quinquenal - Ausência de dolo - Convite que respeitou os ditames legaisCopola, Gina
2013Pedagogia jurídica, Estado de direito e direitos humanos : o professor, a toga do magistrado de Baltasar Garzón e Miguel de UnamunoGonzález Ibáñez, Joaquín
2016As pedaladas fiscais e as vicissitudes das peças orçamentárias no BrasilCarvalho, Ivo César Barreto de
2004Pedágio - Natureza jurídica - Distinção entre tributo e tarifa - Destinação da cobrança - ConsideraçõesMacruz, João Carlos
May-2010Pedágio : alternativa gratuita e direito de ir e vir (uma necessária correção)Grau, Eros Roberto
2004O pedágio e a figura da amortização antecipada pela construção de vias públicasTavaris, José Antônio
1991Pedida explicação sobre dívida-
2005Pedido de arquivamento de inquérito policial e preclusão consumativaTucci, Rogério Lauria Marçal
2017Pedido de imissão liminar na posse em ações de desapropriações e a necessidade de perícia judicial préviaNepomuceno, Cleide Aparecida
Dec-1991Pedido de informação-
1997Pedido de informações ao prefeito - Atribuição da Comissão da Câmara - Princípio da legalidade administrativaPrinzo, Luís César Duarte
2007Pedido de ingresso como Amicus Curiae formulado por movimento em prol da vida : movimento e razões de defesa da constitucionalidade do art. 5° da Lei n. 11.105/05Barroso, Luís Roberto