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2015Jurisprudência comentada : contratação de advogado por inexigibilidade de licitação : recente jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São PauloCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : da inviolabilidade do parecer de advogado públicoCopola, Gina
2020Jurisprudência comentada : Dispensa de licitação. Art. 89, da Lei federal nº 8.666/93. Ausência de demonstração de prejuízo ao erário. Crime não configuradoCopola, Gina
2010Jurisprudência comentada : Improbidade administrativa - Contratação de servidores sem concurso público - Inexistência de dano ao erário e ausência de dolo - Improcedência da açãoCopola, Gina
2019Jurisprudência comentada : improbidade administrativa. Ausência de má-fé. Não configurado o elemento subjetivo do dolo. Ausência de prova de enriquecimento ilícito e de dano ao erárioCopola, Gina
2013Jurisprudência comentada : Lei de Acesso à Informação - Publicação de vencimento de servidores - Responsabilidade civil do EstadoCopola, Gina
2014Jurisprudência comentada : o poder de autotutela da administração e a decadênciaCopola, Gina
2006Jurisprudência comentada : o procedimento próprio das ações de responsabilidade por ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : transformação de cargos públicos de forma inconstitucionalCopola, Gina
2018A jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia em matéria de litígios estruturaisPorfiro, Camila
2007A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondosPontieri, Alexandre
2014Jurisprudência do STF sobre competência dos tribunais de contas para determinarem ao Poder Executivo anulação de contrato administrativo e sua suspensãoSalles, Alexandre Aroeira
2019A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federalSantos, Sérgio Honorato dos
1992A jurisprudência e a licitaçãoDelgado, José Augusto
2001Jurisprudência lotéricaCambi, Eduardo
6-Aug-1992Juristas mineiros contra Junqueira-
1998Juros altos exigem orçamento equilibrado-
2002Juros compensatórios na desapropriaçãoCunha, Arlindo Felipe da
2008Juros de mora na tramitação do precatórioFrias, Jorge Eustácio da Silva
2006Juros e multa da dívida ativa tributária e a sua inclusão na base de cálculo do repasse ao Legislativo MunicipalJatene, Alberto