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2017Ojeada histórica de los derechos humanos a partir de sus fundamentos doctrinales: desafíos y perspectivasSó, Suleimane; Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
2018A ojeriza à taxa de administração e a possibilidade de pagamento de custos indiretos das entidades sem fins lucrativos pelo poder públicoTeixeira, Josenir
2015Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humanaBittencourt, Ila Barbosa; Veiga, Ricardo Macellaro
Sep-2016O olhar jurídico feminino sobre a violência de gêneroBezerra, Virgínia de Fátima Marques
2007Um olhar jurídico-constitucional sobre a judicialização da políticaCanotilho, J. J. Gomes (José Joaquim)
2017Um olhar sobre a distinção entre direito público e direito privado e sua aplicação à noção jurídica de fomentoSantos, Fabio Gomes dos
Feb-2017Um olhar sobre as condições da ação pelo prisma da teoria geral do processo : primeiras impressõesSilveira, Bruna Braga da
1998Olho vivo na hora de comprar imóvel-
28-Jan-1992Oliveira inaugura aeroporto-
1991"Ombudsman" mineiro é para já-
27-May-1992Omeb : Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil - MG-
2013Omissão administrativa e o teste de proporcionalidadeFreitas, Juarez
2013A omissão inconstitucional prevista no art. 66, § 6º, da CF/1988 e a análise do tema pelo STF no AGRG na MC no ms 31.816/DFMacera, Paulo Henrique
2013Omissão judicial e presunção de necessidade para concessão de benefício da gratuidade judiciáriaMitidiero, Daniel Francisco
2010Omissão legislativa e o Poder Judiciário : um "legislador positivo"?Leitão, Manuela Prado
2009Omissão legislativa e o Poder Judiciário : um "legislador positivo"?Leitão, Manuela Prado
2013Omissão legislativa e responsabilidade do Estado : avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988Moura, Emerson Affonso da Costa; Fernandes, Eric Baracho Dori
2010Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidadeSilva, Reinaldo Pereira e
18-Jun-1992On lineMorano, Pina
13-Aug-1992On line : [Assembleia On Line]Melo, Cristiano Ferreira de