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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1994Preparando o terreno: regiões vão conhecer melhor suas vocações sócio-econômicas nas audiências-
1996Prepare-se para GIAF e promoção: inscrições deverão ser abertas em fevereiro, no Setor de Atendimento do Edifício Tiradentes-
2007O preposto na relação contratual de terceirizaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2000Prequestionamento de matéria constitucionalReis, Palhares Moreira
2018O prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especialZampar Júnior, José Américo
2002A prerrogativa de foro e o cancelamento da Súmula nº 394 do Supremo Tribunal FederalGomes, Francine Regina
2016As prerrogativas constitucionais do Procurador do Estado : análise do caso da consultoria jurídica no Estado de Santa CatarinaSilva, Reinaldo Pereira e
2012As prerrogativas da Fazenda Pública e o Projeto de Lei n. 166/10 : novo Código de Processo CivilNunes, Allan Titonelli
Abr-2017As prerrogativas da fazenda pública no novo Código de Processo Civil e os limites diante do princípio do devido processo legal administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2010Prerrogativas do Parquet de Contas face ao art. 142, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisFerreira, Diogo Ribeiro
2018Prerrogativas processuais da fazenda públicaAhringsman, Carlos [et al.]
2006As prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPCCunha, Leonardo José Carneiro da
2009As prerrogativas processuais na investigação policial : detentores de prerrogativa de função, competência originária dos tribunais e garantiasGomes, Rodrigo Carneiro
2014Prerrogativas profissionais do advogado não são privilégiosSarcedo, Leandro
2014Prescrição - Dano ao erário - Comportamento ilícito de agente público causador do prejuízo - ImprescritibilidadeCarvalho, Raquel Melo Urbano de
2006Prescrição administrativa : sentido e alcance da expressão em face do direito positivMeira, José de Castro
2005Prescrição administrativa na Lei n. 9.873, de 23/11/1999 : entre simplicidade normativa e complexidade interpretativaPrates, Marcelo Madureira
2013Prescrição da ação disciplinarLessa, Sebastião José
2007A prescrição da ação punitiva do Tribunal de Contas da UniãoPimenta, Marcelo Vicente de Alkmim
2005Prescrição da execução de pena disciplinar à luz da Lei nº 8.112/90Piscetta, Flávia Maria Silva