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25-Jun-1992PDT deve apoiar tucanos-
25-Jun-1992PDT e PT do B abrem mão de suas candidaturas em favor de Aécio-
14-Mar-1992PDT empossa nova Comissão Provisória-
Jan-1992[PDT quer ampliar suas bases em Minas]-
12-Jun-1992PDT vai de candidatura própria-
1996PDV depende de regulamentação: prazo para inscrição no Programa será de 60 dias após publicação das regras-
2016A PEC 108/2015 : o direito fundamental aos métodos extrajudiciais de resolução de conflitosNascimbeni, Asdrubal Franco
2000PEC 35/2000 altera regras do funcionalismo: a proposta adapta a Constituição às mudanças introduzidas pela Emenda 19Santos, Flávia Pessôa; Resende, Antônio José Calhau de
2014PEC 37 (do seu início ao seu fim) : uma tentativa do alijamento da "Justiça"Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2002PEC 87/2002 : subsídios para discussão da PECMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública
Jan-2017A PEC da bengala EC 88/2015, sua incidência e peculiaridades na administração pública brasileiraBandeira, Maria Paula Pessoa Lopes; Santos, Maria Stephany dos
2015A PEC do financiamento empresarial de campanhas eleitorais no divã : a constitucionalidade material à luz da teoria dos diálogos institucionaisFrazão, Carlos Eduardo
14-Jun-2018PEC do piso salarial dos professores avança na ALMG-
2014PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário : o retorno do "Poder Moderador"?Lazari, Rafael José Nadim de
2000PECs trazem alguns avançosResende, Antônio José Calhau de
6-Aug-1992Pecuária de leite tem propostas ao governo-
2014As peculiaridades da rescisão de contrato administrativo por lentidão na execução : uma análise do inciso III do artigo 78 da Lei n. 8.666/93Guimarães, Fernando Vernalha; Guidi, Sílvio Felipe
2014Peculiaridades do equilíbrio econômico-financeiro nas parcerias público-privadasGasparetto, Paarick Roberto
2014Peculiaridades do recurso administrativo no pregão eletrônicoVianna, Flavia Daniel
2008Peculiaridades do regime de previdência dos servidores públicos no âmbito municipalHaikal, Daniela Mello Coelho