Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 22742 to 22761 of 38469 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2017Grandes transformações do direito contemporâneo e o pensamento de Robert AlexyBarroso, Luís Roberto
2013Gratificação criada em autarquia municipal através de resolução interna - Pretensão de incorporação dessa gratificação através da instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) - Análise da constitucionalidade; Ribeiro, Rafael de Almeida
2013Gratificação criada em autarquia municipal mediante resolução interna - Pretensão de incorporação desta gratificação por meio da instituição do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) - Análise da constitucionalidadeRibeiro, Rafael de Almeida
2014Gratificação de atividade de combate e controle de endemias x indenização de campoZimmermann, Cirlene Luíza
2003Gratificação e sua natureza - Horas extras e sua incorporabilidade - Cumulação de gratificaçõesRigolin, Ivan Barbosa
1997Gratificação especial de localidade e sua extensão aos juízes federaisOliveira, Alexandre Vidigal de
16-Apr-1992Gratificação faz plenário parar-
6-Jun-1992GratificaçõesMurta, Fagundes
2016Gratuidade da certidão de nascimento e seus reflexos na atividade registralSouza, Aline Darcy Flôr de
2005Graus da culpa e redução eqüitativa da indenizaçãoKfouri Neto, Miguel
2013Gravação ambiental, provas ilícitas e moralização dos costumes políticos pelo procedimento : Ac 583.937/RJ - STF - rel. Min. Cezar Peluso e Ac 344-26.2010.6.00.0000/BA - TSE - rel. Min. Marco AurélioDiniz, Eduardo Saad
2020Gravações ambientais no direito processual eleitoral : análise da jurisprudência do TSE e perspectivas para o julgamento do Tema 979 (STF)Pereira, Luiz Fernando Casagrande; Schinemann, Caio César Bueno
2003Gravações clandestinas e ambientais no processo civil : as provas imoraisAvolio, Luiz Francisco Torquato
10-Mar-1992Grave suspeita-
19-Jun-1992GrecoMurta, Fagundes
2015Green microfinance : the case of the Cresol System in Southern BrazilGonzalez, Lauro; Moser, Rafael Magnus Barbosa
4-May-1992Green Press : [cobertura jornalística]-
21-Apr-1992Green press : [Encontro Internacional de Imprensa]-
8-Apr-1992Green Press : [evento paralelo da Rio 92]-
5-Apr-1992Green Press : [imprensa verde]Melo, Cristiano Ferreira de