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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2007Legislação e jurisprudênciaMader, Luzius
2012Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil : o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporâneaArruda Neto, Pedro Thomé de
1997A legislação eleitoral e a competição políticaLima Júnior, Olavo Brasil de
1996Legislação eleitoral e vedações impostas à administração públicaMourão, Laís de Almeida
2001Legislação incentiva políticas de preservação ambientalGiffoni, Patrícia; Lara, Patrícia
2007Legislação local em matéria tributáriaMaluf, Pedro Tavares
2007Legislação local em matéria tributáriaMaluf, Pedro Tavares
2000Legislação não ajuda a formar consenso: normas têm abordagens distintas ou geram mais de uma interpretação.-
2011Legislação pregoeira : acertos e contradiçõesParizi Filho, João
16-Jun-1992Legislação quer evitar abuso do poder econômico neste ano-
2000A legislação sobre "lavagem" de dinheiroWald, Arnoldo
2013Legislação tributária e a responsabilidade por culpa presumidaFerreira, Rony; Freitas, Vladimir Passos de
2016As legislações antibullying : um exame dos textos normativos da cidade de Curitiba e do Estado do ParanáRazaboni Júnior, Ricardo Bispo; Costa, Natasha Mirella Melo
1989O legislador e a violência: avisos a Édipo na entrada para TebasBraga, Welber da Silva
2010"Legislador negativo" na obra de Hans Kelsen : origem, fundamento e limitações à luz da própria Reine RechtslehreDias, Gabriel Nogueira
2010O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construçãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2012Legislador, Constituição e sistema tributário: âmbitos de liberdade e vinculaçãoLaurentiis, Lucas Catib de
5-Jan-1992Legislativa mostra que é de novo a Casa do PovoZenóbio, Édison
28-Jan-1992LegislativoMurta, Fagundes
1997Legislativo abre o debate para a sociedade-