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2015Inelegibilidades reflexas como restrições ao direito de ser votado e a jurisprudência do TSENóbrega, José Tadeu de Barros
7-Jan-1992Inelegível-
1997A inexecução contratual ocasionada pela quebra do equilíbrio econômico-financeiro - Conseqüências - Aplicação da teoria da imprevisão - Aspectos da prorrogação e da renovação - Limitações às alterações do contrato durante sua execuçãoPereira Júnior, Jessé Torres
2011Inexecução do contrato administrativoVilar, Helen Louize Lima Marques
2001Inexecução e rescisão de contrato administrativoSzklarowsky, Leon Frejda
2010A inexequibilidade dos preçosFurtado, Madeline Rocha
2011A inexequibilidade dos preçosFurtado, Madeline Rocha
2012Inexigibilidade de licitaçãoMelo, Luiz Carlos Figueira de
2016Inexigibilidade de licitação : conceito e preconceitoCammarosano, Márcio
2006A inexigibilidade de licitação e a notória especializaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1996A inexigibilidade de licitação e a notória especialização : algumas reflexõesFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1998Inexigibilidade de licitação entre órgãos e entidades da administração pública na contratação de serviços postaisBaptista, Wagner Nogueira França
2017Inexigibilidade de licitação nos serviços de advocacia da administração municipalTiossi Júnior, José Roberto
2015A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoalVieira, Danilo Miranda
2008Inexigibilidade de licitação para aquisição de produtos de produtor únicoMukai, Toshio
2009Inexigibilidade de licitação para aquisição de produtos de produtor único exige a demonstração dessa condição a hipótese, comprovada por atestados e declarações, é iuris tantum, admitindo prova em contrárioMukai, Toshio
2006Inexigibilidade de licitação para contratação de consultoria jurídica: alguns aspectos penaisAssis, Rivo de Paula
2005Inexigibilidade de licitação para contratação de fundação universitáriaDallari, Adilson Abreu
2009A inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatíciosFernandes, Flávio Sátiro
2015Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de auditoria e consultoria financeiraLino, Graziela de Castro; Machado, Rodrigo Silveira Diniz