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2000Direito à informação na esfera ambientalSantos, Antônio Silveira R. dos
2017Direito à liberdade : as consequências da manipulação da mídia e da religiãoZambam, Neuro José; Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
2013Direito à liberdade de locomoção: um escorço de interpretação constitucionalSteinmetz, Wilson
2007Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados com a administraçãoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2015Direito à memória e aspectos criminais : a ditadura militar e os efeitos da anistiaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2016O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos 3 : um breve inventárioBorges, Alci Marcus Ribeiro; Borges, Caroline Bastos de Paiva
2015O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos III : um breve inventárioBorges, Alci Marcus Ribeiro; Borges, Caroline Bastos de Paiva
2012O direito à mobilidade urbana e o desestímulo ao uso de modos de transporte pela aplicação de tributos : breve análise do art. 23, inc. III, da Lei n. 12.587 de 2012Kässmayer, Karin; Zugman, Moisés
2010Direito à moradia : a cidadania entre a posse e a propriedade no BrasilMattos, Liana Portilho
2017O direito à moradia adequada e as políticas habitacionais : uma contribuição do direito internacional analisada a partir do caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em MaceióCavalcante, Fátima Maria Lyra
1992Direito à moral no comportamento administrativoFranco Sobrinho, Manoel de Oliveira
2006Direito à nomeação de candidato aprovado em concurso públicoGuerra, Evandro Martins; Barreto, Marina Soares de Moura
Jan-2017O direito à nomeação imediata de candidato aprovado em um concurso público, diante da desistência de outro em melhor colocação ou pelas vacâncias causadas pelo pedido de exoneração ou demissão formulado pelos próprios candidatos aprovados e nomeados no certameCambraia, Gustavo Brugnoli Ribeiro
2019Direito à participação no Acordo Regional sobre Direito de Acesso à Informação, à Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no CaribeMachado, Paulo Affonso Leme
2017O direito à participação popular como expressão do Estado social e democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo; Melo, Juliane Andrea de Mendes Hey
2016Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencialRangel, Tauã Lima Verdan
2019Direito à portabilidade na Lei Geral de Proteção de DadosBergstein, Laís Gomes
2017Direito à promoção de funcionário públicoLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2004O direito à prova no processo administrativoMoreira, Egon Bockmann
2018O direito à retificação do assento de óbito das vítimas da ditadura militar brasileira e a implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosFaraco, Marina; Daier, Felipe