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28-Jan-1992Fantasma IMurta, Fagundes
Jan-1992Fantasma I : [recrutamento amplo e contribuição partidária]Murta, Fagundes
28-Jan-1992Fantasma IIMurta, Fagundes
2000A fantasmagórica ameaça das ações de improbidade administrativaMukai, Toshio
2011Farmácias, drogarias e drugstores : comercialização de outros produtos além de medicamentos - Prestação de serviços de interesse dos consumidores - Competência normativa e de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): limitesVelloso, Carlos Mário da Silva
1997A farra dos dinossauros ou os gigolôs da viúvaCampos, Roberto
2015A fase de liquidação de despesas públicas na fiscalização dos contratos administrativosAndrade, Luiz Gustavo de
2013A fase interna da licitação : distinções entre projeto básico e termo de referênciaCamarão, Tatiana Martins da Costa; Daniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
2006As fases de execução das despesas públicas na Lei n. 4.320/64 e a regra do empenho prévioMilanez, Felipe Comarela
2009Fases evolutivas e cronologicamente distintas das formas de intervenção do Estado na economiaSaddy, André
10-Jun-1992Fataemg cobra assentamento de sem-terra-
1986Fato das coisas no direito administrativoRosa Filho, Telmo Candiota
1996Fato gerador - Taxas municipais - Interpretação da especificidade e divisibilidade - Divergência jurisprudencial - Superior Tribunal de JustiçaSilva, Edgard Neves da
2013Fato gerador do IPI e a necessidade de transferência da propriedade : no caso de roubo ou furto de produto destinado à exportação o imposto é devido?Christopoulos, Basile Georges Campos
2000Fato gerador do ISS - Município com competência impositiva - Inteligência do Art. 12, letra a, do Dec.-Lei n. 406/68, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2011Fato gerador do ISS em estabelecimento de gestão de crédito tanto para médias e pequenas empresas como para pessoas físicas - Toda a administração e gestão centralizada na matriz onde está a sede administrativa e a diretoria, inclusive a comercial - Duas filiais apenas para atendimento de consumidores ISS da gestão devido no estabelecimento matriz, e não nas filiaisMartins, Ives Gandra da Silva
2011O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliáriaVasconcellos Neto, Alfredo Bento de; Moreira, Bernardo Motta
1991Fato inéditoNobre, Oswaldo
2012O fato superveniente alegado como motivo para revogação de licitaçãoMendes, Thalita Bizerril Duleba
1986O fator de recolhimento de tributo como critério de julgamento de licitaçãoPires, Maria Cöeli Simões; Anastasia, Antônio Augusto Junho