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2007Um estudo comparativo sobre o tratamento dispensado pelo legislador penal no caso do aborto sentimental, a valoração e capacidade do consentimento com a disponibilidade da vida no estudo da eutanásiaHoppe, Francisco Osvaldo Martins
27-Aug-1992Estudo da Fiemg faz nova pressão pela vinda do gásPôssa, Jorge
2006Estudo da influência do voto aberto no âmbito do Parlamento na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e seus conseqüentes desdobramentosAndrade, Luis Aureliano Gama de; Figueredo, Milton Batista; Barreto, Hamilton Amaral; Gontijo, Carlos Augusto
2017Um estudo da sindicância disciplinar como forma de controle pela administração públicaMedeiros, Isabelle Liane Galvão de; Nelson, Rocco Antônio Rangel Rosso; Farias, Sérgio Ricardo Barroso
2007Estudo da viabilidade jurídica da licitação da folha de pagamento dos servidores públicosNeves, Marcelo; Lima, Denise Hollanda Costa
2011Estudo de caso : comportamento e preferências dos usuários do Arquivo (Centro de Documentação / Cedoc) da TV Assembleia de Minas GeraisNegreiros, Leandro Ribeiro; Serra, Robson Pires
2016Estudo de caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.923/DF : celebração de contratos de gestão entre a administração pública e organizações sociaisCunha, Leandro Carvalho
2011Estudo de casos : a interface entre o direito administrativo e as necessidades sociaisRibeiro, Leonardo Coelho; Freitas, Rafael Véras de
2007Estudo de casos sobre terceirizaçãoNeves, Marcelo; Pereira, Ana Cláudia Carriello Basílio
2009Estudo de direito comparado sobre o instituto da substituição tributáriaPaulsen, Leandro
2003Estudo de impacto de vizinhançaNóbrega, Airton Rocha
2003Estudo de impacto de vizinhançaNóbrega, Airton Rocha
2007Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Projeto de Lei - Iniciativa de vereador - Inconstitucionalidade - Iniciativa privativa do chefe do Executivo - Direito urbanístico - ConsideraçõesMacruz, José Carlos
2018Estudo do artigo 37 da Constituição federal : proposta de emenda constitucionalZago, Rafael de Santi
27-Apr-1992Estudo do desenvolvimento do São Francisco já tem comissão-
2018Um estudo dogmático da legalidade do emprego público comissionado na administração indiretaFonsêca, Mariana Lustosa; Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019Estudo dos modelos de mediação : uma análise aprofundada sobre esse mecanismo de autocomposiçãoBatista, Nadia Cristina
2012Estudo exploratório da eficiência dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros usando Análise Envoltória de Dados (DEA)Nogueira, José Marcelo Maia [et al.]
2015Estudo jurídico sobre o Decreto n° 61.371/2015 (o "Decreto dos PMIs") do Estado de São PauloCarvalho, André Castro; Ferro, Murilo Ruiz
2014Um estudo sobre a desobediência civilBraga, Gabriela Bonfim de Almeida