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2015Direito ambiental e o agronegócioAceti Júnior, Luiz Carlos
2018Direito ambiental e sustentabilidade: influências internacionais e a evolução da tutela legal no BrasilPinheiro, Ana Cláudia Duarte; Silva, Letícia Rodrigues e
2011Direito ambiental na ordem jurídica brasileiraSilveira, Raquel Dias da
2011O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizadoSantos, Rodrigo Coimbra
2006O direito ambiental no BrasilMukai, Toshio
2001O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambienteMukai, Toshio; Nazo, Georgette Nacarato
2018Direito ambiental versus justiça ambiental: crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambienteBrito, Luís Antonio Gomes de Souza Monteiro de
2013Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométricaFlores, André Stringhi
2017Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no BrasilSantana, Heron; Moura, Judy Cerqueira
2010Direito ao auxílio-reclusão dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo e a exegese do art. 13 da Emenda Constitucional n. 20/98 (parte 1)Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2010Direito ao auxílio-reclusão dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo e a exegese do art. 13 da Emenda Constitucional n. 20/98 (parte 2)Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2014Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambienteRodrigues, Eveline de Magalhães Werner
2016Direito ao desenvolvimento dos povos indígenas e bom governo : uma contribuição de Guaman Poma de Ayala e Francisco de VitóriaCavalcanti, Thaís Novaes
2008Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988Oliveira, Gustavo Justino de
2015Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988Maniglia, Elisabete; Possas, Thiago Lemos
2019Direito ao esquecimentoBittar, Marcelo Buczek
2016Direito ao esquecimento : dimensão da intimidade e identidade pessoalTrigueiro, Fábio Vinícius Maia
2019O direito ao esquecimento aplicado ao patrimônio digital do mortoZschaber, Ana Luisa Soares Nader; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2014O direito ao esquecimento e as condenações penais : uma breve análise dos acórdãos proferidos pelo STJ nos Recursos Especiais 1.335.153/RJ e 1.334.097/RJMaurmo, Júlia Gomes Pereira
2014Direito ao esquecimento e internet : o fundamento legal no direito comunitário europeu, no direito italiano e no direito brasileiroLima, Cíntia Rosa Pereira de