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2005Critérios de julgamento nas licitações das PPPsMukai, Toshio
2004Critérios de julgamento para a permissão onerosa de usoMarques Neto, Floriano de Azevedo
2005Critérios de julgamento para a permissão onerosa de usoMarques Neto, Floriano de Azevedo
2006Critérios de reajustamento dos contratos administrativosZymler, Benjamin
2020Critérios para a superação adequada dos provimentos judiciais no direito brasileiro a partir da crítica hermenêutica do direitoSaldanha, Jânia Maria Lopes; Oliveira, Lucas Paulo Orlando de; Boscatto, Muriele de Conto
2017Critérios para cálculo da pena-base : "ponto de partida", "termo médio" e regras de quantificaçãoCarvalho, Salo de
2018Os critérios para identificar pretensões imprescritíveisCastro, Cássio Benvenutti de
2015Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicasSantos, Sérgio Honorato dos
5-May-1992Critérios: [reivindicações partidárias]-
2020Critical commentary : urban growth and access to opportunities : a challenge for Latin America from the ADC - Development Bank of Latin AmericaCarmona Rojas, Madisson Yojan; Castillo Oropeza, Oscar Adán
2021Crits e crips: conectando estudos críticos de deficiência e estudos jurídicos críticosAraújo, Luana Adriano
1-May-1992CrivoFrade, Wilson
2018Uma crítica ao ativismo judicial e a busca e apreensão de recursos financeiros dos municípios fluminenses - Direito a medicamentos - Por uma releitura do art. 196 da CF à luz do nosso federalismo fiscalNogueira, Roberto Wagner Lima
2016Crítica aos estereótipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos pós-coloniaisMelo, Miguel Ângelo Silva de; Bandeira, João Adolfo Ribeiro
16-May-1992Crítica à burocracia : Messias diz que PT só tem preocupações eleitoreiras em MG-
2019Crítica à decisão do STF sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por atos dolosos de improbidade administrativaGabardo, Emerson; Saikali, Lucas Bossoni
2018Crítica à estipulação da guarda compartilhada como regra: reflexão sobre o convívio equilibrado e a tutela do menorSantos, Marcelo H. G. Rivera M.
2020Crítica à interseccionalidade como método de desobediência epistêmica no direito do trabalho brasileiroPereira, Flávia Souza Máximo; Bersani, Humberto
2020Crítica à teoria externa dos direitos fundamentais : uma falsa dicotomiaOzai, Ivan Ozawa
2017Crítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso socialLacerda, Rosangela Rodrigues Dias de