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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2016Escolhas públicas e protocolos clínicos : o orçamento, as renúncias necessárias e os novos projetos de leisGadelha, Maria Inez Pordeus
2013As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011 : uma análise da perspectiva do modelo principal-agenteCosta, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da [et al.]
2006O escopo do preceito legal que exige a manifestação da assessoria jurídica no procedimento licitatórioSantos, Sérgio Honorato dos
2012Escopo jurídico do processoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2001Escritor precisa ter coragem-
13-Fev-1992Esculacho-
2016Escusa absolutória e sua aplicabilidade a adolescente acusado da prática de ato infracionalGelli, Sue Ellen dos Santos
1999A escuta telefônica : comentários à Lei nº 9.296/96Siqueira Filho, Élio Wanderley de
2009Esfera pública e democracia participativa : a contribuição de Hannah Arendt e Robert Dahl para a consolidação do direito de participação política no BrasilOliveira, Farlei Martins Riccio de
31-Jan-1992Esforço-
1991Esforço bem sucedido para atrair contas-
26-Jun-1992Esforço de geração deve ser celebrado-
2013Esforços de inovação organizacional e qualidade do serviço : um estudo empírico sobre unidades hospitalaresJorge, Marcelino José; Carvalho, Frederico A. de; Medeiros, Renata de Oliveira
2017Espaço cidadania: aqui você defende os seus direitos e encontra os serviços oferecidos pelo Sine, pelo Sindpas, pela Delegacia de Defesa do Consumidor e pelo Posto de Identificação da Polícia CivilMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2013Espaço cidadania: aqui você defende seus direitos, encontra oportunidades de trabalho e acessa gratuitamente a internetMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2015Espaço cidadania: aqui você defende seus direitos, encontra oportunidades de trabalho e acessa gratuitamente a internetMinas Gerais. Assembleia Legislativa
1992O espaço da sociedade: as propostas aprovadas nos fóruns são transformadas em ações parlamentares ou encaminhadas aos órgãos competentes-
1990Espaço de reflexão democrática e de formação técnico-legislativaMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Escola do Legislativo
1996Espaço para discutir as prioridades regionaisLeal, Maria Luisa Campos Machado
1991Espaço para o exercício da liberdade: deliberação da mesa nº 716/91, regulamenta a utilização do espaço político-cultural da Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisMinas Gerais. Assembleia Legislativa