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2020O contrato de seguro de vida não renovado por decisão unilateral da seguradora : reflexões em torno do direito dos segurados à renovaçãoPasqualotto, Adalberto
2020O contrato de seguro e a Lei Geral de Proteção de DadosMiragem, Bruno; Petersen, Luiza Moreira
2005O contrato de seguro e a regulação do sinistroTheodoro Júnior, Humberto
2014Contrato de seguro e contrato de resseguro - Sinistro complexo e cláusula de interdependência - Defeito no fornecimento - Interpretação contratual : a prática ("usos individuais") e as relações interempresariais - Comportamento posterior das partes - Comportamento deslealmente contraditório e proteção da confiança legítima - Prescrição e pretensão de direito materialCosta, Judith Hofmeiter Martins
2012Contrato de seguro. Ação do segurado contra o segurador. PrescriçãoTheodoro Júnior, Humberto
2021O contrato de sociedade no direito romanoHirata, Alessandro; Costa, Gabriel José Bernardi
2021Contrato de trabalho em época de COVID-19 : análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidadeFreitas, Lenara Giron de; Barzotto, Luciane Cardoso; Jobim, Rosana de Souza Kim
2020O contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro?Querido, Danilo Eduardo
1996O contrato de transporte aéreo de passageiros e suas peculiaridadesNóbrega, Airton Rocha
2020Contrato e sacramento : repercussões sobre o sistema matrimonial canônicoFantappiè, Carlo; Carneiro Filho, Humberto João
4-Apr-1992Contrato garante reforma de Carlos Chagas-
2012Contrato misto, negócio indireto, "negotium mixtum cum donatione"Ascarelli, Tullio
2015Contrato organizativo de ação pública (COAP) no âmbito do Sistema Único de Saúde : potencialidades e desafiosBagatin, Andréia Cristina
2021Contrato para a catástrofe: legitimação das constituições de emergência com base na teoria do contrato socialVoigt, Stefan
2010O contrato preliminarRosenvald, Nelson
1994Contrato regido por cláusulas uniformesDallari, Adilson Abreu
2004O contrato social : a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamentalOliveira, Antônio Flávio de
2004Contrato verbal com a administração e a lei de improbidade administrativaMaluf, Pedro Tavares
2021Contratos open-house : la compra pública de medicamentosDuque Botero, Juan David
1997Contratos - Ordens infralegais - Dec. nº 2.031/96 - Resolução MOP nº 10/96 - Amargas reflexõesRigolin, Ivan Barbosa