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2018Breves comentários sobre o "gerenciamento de riscos" previsto na Instrução Normativa nº 05/2017 para os contratos de terceirizaçãoFurtado, Madeline Rocha
2010Breves considerações acerca das sanções restritivas do direito de licitar e contratarPires, Antônio Cecílio Moreira
2011Breves considerações acerca do instituto da intervenção anômala da União, previsto no artigo 5º, parágrafo único, da Lei n. 9.469/97Becker, Rodrigo Frantz
2017Breves considerações aos meios alternativos de solução de conflitosUrel, Isadora
2009Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas)Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2011Breves considerações sobre a adequada gestão pública. Busca-se a ótima ou a eficiente?França, Phillip Gil
2020Breves considerações sobre a atuação do Ministério Público no combate ao crime organizado do colarinho branco : quem tem medo do Ministério Público?Demercian, Pedro Henrique; Araújo, Juliana Moyzés Nepomuceno
2015Breves considerações sobre a desapropriação de imóveisSouza, Luiz Sérgio Fernandes de; Paulo, Marcelo Franzin
2009Breves considerações sobre a fraude ao direito eleitoralToffoli, José Antônio Dias
2011Breves considerações sobre a nova Lei de Licitações para contratos de publicidadeFerraz, Luciano
2020Breves considerações sobre a nova Lei Geral das Agências Reguladoras : principais aspectos e inovaçõesCunha, Márcio Felipe Lacombe da
2013Breves considerações sobre a participação popular no âmbito das regiões metropolitanasMencio, Mariana
2014Breves considerações sobre a regulação e a fiscalização das entidades fechadas de previdência complementarMascarenhas, Janaína Bitterncourt Faneca; Moreira, Mariana Miranda
2015Breves considerações sobre a requisição de bens e serviços no âmbito da Lei Orgânica do SUS: aplicabilidade a um caso concretoMinato, Eunice Leonel da Cunha
2000Breves considerações sobre a situação penal do estrangeiro com filho brasileiro em face da globalização e Mercosul nos crimes de reingresso (art.338 do Código Penal)Maurique, Jorge Antônio
1997Breves considerações sobre a taxa de licença para localização e a taxa de licença e fiscalização de funcionamentoSilva, Edgard Neves da
2014Breves considerações sobre as sanções administrativas de suspensão e impedimento de licitar e contratar com a administração públicaMonteiro, Egle dos Santos
2020Breves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF : a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instânciasCosta, Myrella Cristine Trevisan da
2020Breves considerações sobre o lucro da intervenção no ordenamento jurídico espanholSilva, Sabrina Jiukoski da
1999Breves considerações sobre o meio ambiente e suas implicações na cessão de uso de áreas federais para os estados-membros e municípios com o escopo de criar unidades de conservação - UC'sSilva, Mário Braule Pinto da