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Author(s)
2020
Autonomia da vontade do paciente no consentimento informado em face da sociedade da informação
Autonomia da vontade do paciente no consentimento informado em face da sociedade da informação
Fuller, Greice Patrícia
;
Fujita, Jorge Shiguemitsu
2020
Autonomia da vontade e a proibição do Conselho Federal de Medicina : conhecimento da identidade do doador nos casos de inseminação heteróloga
Autonomia da vontade e a proibição do Conselho Federal de Medicina : conhecimento da identidade do doador nos casos de inseminação heteróloga
Vieira, Pollyana Gabrielle Souza
2001
A autonomia da vontade no Código Civil brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor
A autonomia da vontade no Código Civil brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor
Vieira, Iacyr de Aguilar
2016
Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratos
Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratos
Torchia, Bruno Martins
2016
Autonomia das universidades : estudo comparativo entre o direito brasileiro e direito italiano
Autonomia das universidades : estudo comparativo entre o direito brasileiro e direito italiano
Motta, Fabrício
;
Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
2009
Autonomia de vontade dos municípios - Vantagens ao funcionalismo : o caso do Estado de São Paulo
Autonomia de vontade dos municípios - Vantagens ao funcionalismo : o caso do Estado de São Paulo
Rigolin, Ivan Barbosa
2009
Autonomia de vontade dos municípios : vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São Paulo
Autonomia de vontade dos municípios : vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São Paulo
Rigolin, Ivan Barbosa
2021
A autonomia do Banco Central no sistema financeiro nacional e seu papel coadjuvante como instrumento de liberdade monetária no Brasil
A autonomia do Banco Central no sistema financeiro nacional e seu papel coadjuvante como instrumento de liberdade monetária no Brasil
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2011
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
2011
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
2011
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
2004
Autonomia do Ministério Público Especial
Autonomia do Ministério Público Especial
Machado, Carlos Waldemar Resende
2001
Autonomia do Poder Legislativo Municipal
Autonomia do Poder Legislativo Municipal
Cunha, Paulo César Melo da
2011
Autonomia dos governos locais em federações : uma análise comparativa
Autonomia dos governos locais em federações : uma análise comparativa
Tomio, Fabrício Ricardo de Limas
;
Camargo, Fernando Santos de
;
Ortolan, Marcelo Augusto Biehl
2011
Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental
Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental
Custódio, Helita Barreira
2023
A autonomia e cumulabilidade da reparação da lesão temporal diante da lesão moral-psicológica: comentários à Apelação Cível 0679992-38.2021.8.04.0001 (TJAM)
A autonomia e cumulabilidade da reparação da lesão temporal diante da lesão moral-psicológica: comentários à Apelação Cível 0679992-38.2021.8.04.0001 (TJAM)
Maia, Maurilio Casas
2022
Autonomia e importância do direito da cidade
Autonomia e importância do direito da cidade
Bodnar, Zenildo
2009
Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da lei suprema e do Código de Processo Penal
Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da lei suprema e do Código de Processo Penal
Martins, Ives Gandra da Silva
2007
A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil
A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil
Martins, Ives Gandra da Silva
2015
A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do Estado : atributos característicos de uma função essencial à Justiça
A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do Estado : atributos característicos de uma função essencial à Justiça
Faermann, Flávia