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2020Autonomia da vontade do paciente no consentimento informado em face da sociedade da informaçãoAutonomia da vontade do paciente no consentimento informado em face da sociedade da informaçãoFuller, Greice Patrícia; Fujita, Jorge Shiguemitsu
2020Autonomia da vontade e a proibição do Conselho Federal de Medicina : conhecimento da identidade do doador nos casos de inseminação heterólogaAutonomia da vontade e a proibição do Conselho Federal de Medicina : conhecimento da identidade do doador nos casos de inseminação heterólogaVieira, Pollyana Gabrielle Souza
2001A autonomia da vontade no Código Civil brasileiro e no Código de Defesa do ConsumidorA autonomia da vontade no Código Civil brasileiro e no Código de Defesa do ConsumidorVieira, Iacyr de Aguilar
2016Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratosAutonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratosTorchia, Bruno Martins
2016Autonomia das universidades : estudo comparativo entre o direito brasileiro e direito italianoAutonomia das universidades : estudo comparativo entre o direito brasileiro e direito italianoMotta, Fabrício; Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
2009Autonomia de vontade dos municípios - Vantagens ao funcionalismo : o caso do Estado de São PauloAutonomia de vontade dos municípios - Vantagens ao funcionalismo : o caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2009Autonomia de vontade dos municípios : vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São PauloAutonomia de vontade dos municípios : vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2021A autonomia do Banco Central no sistema financeiro nacional e seu papel coadjuvante como instrumento de liberdade monetária no BrasilA autonomia do Banco Central no sistema financeiro nacional e seu papel coadjuvante como instrumento de liberdade monetária no BrasilSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
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2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2004Autonomia do Ministério Público EspecialAutonomia do Ministério Público EspecialMachado, Carlos Waldemar Resende
2001Autonomia do Poder Legislativo MunicipalAutonomia do Poder Legislativo MunicipalCunha, Paulo César Melo da
2011Autonomia dos governos locais em federações : uma análise comparativaAutonomia dos governos locais em federações : uma análise comparativaTomio, Fabrício Ricardo de Limas; Camargo, Fernando Santos de; Ortolan, Marcelo Augusto Biehl
2011Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambientalAutonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambientalCustódio, Helita Barreira
2023A autonomia e cumulabilidade da reparação da lesão temporal diante da lesão moral-psicológica: comentários à Apelação Cível 0679992-38.2021.8.04.0001 (TJAM)A autonomia e cumulabilidade da reparação da lesão temporal diante da lesão moral-psicológica: comentários à Apelação Cível 0679992-38.2021.8.04.0001 (TJAM)Maia, Maurilio Casas
2022Autonomia e importância do direito da cidadeAutonomia e importância do direito da cidadeBodnar, Zenildo
2009Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da lei suprema e do Código de Processo PenalAutonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da lei suprema e do Código de Processo PenalMartins, Ives Gandra da Silva
2007A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do BrasilA autonomia e independência da Ordem dos Advogados do BrasilMartins, Ives Gandra da Silva
2015A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do Estado : atributos característicos de uma função essencial à JustiçaA autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do Estado : atributos característicos de uma função essencial à JustiçaFaermann, Flávia