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2008Ausência de cláusula contratual e possibilidade de reajusteAusência de cláusula contratual e possibilidade de reajusteMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
2008A ausência de deliberação no Tribunal do Júri brasileiroA ausência de deliberação no Tribunal do Júri brasileiroJasper, Eric Hadmann
2019A ausência de mulheres nos cargos de direção nos sindicatos de São Paulo: as possíveis causas para a baixa representatividade nos três maiores sindicatos da CUTA ausência de mulheres nos cargos de direção nos sindicatos de São Paulo: as possíveis causas para a baixa representatividade nos três maiores sindicatos da CUTMunhoz, Isis Torres; Silotto, Graziele
2005Ausência de pagamento de precatórios : insconstitucionalidade de leis estaduais e de diretrizes orçamentárias em face do art. 100, §2º, da Constituição FederalAusência de pagamento de precatórios : insconstitucionalidade de leis estaduais e de diretrizes orçamentárias em face do art. 100, §2º, da Constituição FederalSilva, Bruno Mattos e
2006Ausência de planilha de custosAusência de planilha de custosPereira Júnior, Jessé Torres
2019Ausência de políticas públicas para adolescentes infratores e sua influência no cárcereAusência de políticas públicas para adolescentes infratores e sua influência no cárcereFernandes, Liciomar; Cardoso, Franciele Silva
2014Ausência de prejuízo à parte vencida e relativização de regra de impedimento jurisdicionalAusência de prejuízo à parte vencida e relativização de regra de impedimento jurisdicionalPimenta, Luciana
2019Ausência de prestação de contas finais eleitorais e o surgimento da hipótese de inelegibilidade "chapada"Ausência de prestação de contas finais eleitorais e o surgimento da hipótese de inelegibilidade "chapada"Monteiro, Lucidy
2018A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudênciaA ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudênciaRezende, Élcio Nacur; Seabra, Henrique Costa de
2023A ausência de proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a proteção deficiente de direitos: necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da Constituição FederalA ausência de proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a proteção deficiente de direitos: necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da Constituição FederalPaschoal, Gustavo Henrique
2014Ausência de responsabilidade tributária dos entes públicos por contribuições previdenciárias devidas por empresas contratadas para execução de obras públicas : a posição da AGU e do CARFAusência de responsabilidade tributária dos entes públicos por contribuições previdenciárias devidas por empresas contratadas para execução de obras públicas : a posição da AGU e do CARFOliveira, Gustavo da Gama Vital de
2021A ausência do direito à educação e de políticas públicas na tutela de uma vida digna dos grupos em situação de ruaA ausência do direito à educação e de políticas públicas na tutela de uma vida digna dos grupos em situação de ruaAlécio, Suelen Maiara dos Santos; Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
2000Ausência do Ministério Público à audiência do processo-crimeAusência do Ministério Público à audiência do processo-crimeGarcete, Carlos Alberto
2023A austeridade da Emenda Constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado pós-democráticoA austeridade da Emenda Constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado pós-democráticoBitencourt, Laura Vaz; Bitencourt, Caroline Müller
1995Autarquia : interpretação de preceito legal que define sua competênciaAutarquia : interpretação de preceito legal que define sua competênciaGrau, Eros Roberto
1997Autarquia corporativa - Limites da autonomia dos conselhos regionais de fiscalização profissionalAutarquia corporativa - Limites da autonomia dos conselhos regionais de fiscalização profissionalMarques Neto, Floriano de Azevedo
2007Autarquia municipal - Criação de cargos em comissão - Natureza, requisitos e atribuições - Análise de lei municipalAutarquia municipal - Criação de cargos em comissão - Natureza, requisitos e atribuições - Análise de lei municipalMacruz, José Carlos
2002Autarquias corporativas "desautarquizadas" - Conselhos e ordens - Ampla autonomia administrativaAutarquias corporativas "desautarquizadas" - Conselhos e ordens - Ampla autonomia administrativaRigolin, Ivan Barbosa
2000As autarquias no ordenamento jurídicoAs autarquias no ordenamento jurídicoSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2014Autarquias plurissubjetivas (consórcios públicos de direito público) : sua importância em um contexto jurídico-administrativo em evoluçãoAutarquias plurissubjetivas (consórcios públicos de direito público) : sua importância em um contexto jurídico-administrativo em evoluçãoGalvão, Ciro di Benatti; Carmo, Paulo César Oliveira do; Oliveira Júnior, Paulo Afonso de