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Author(s)
2008
Ausência de cláusula contratual e possibilidade de reajuste
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Machado, Karine Lílian de Sousa Costa
2008
A ausência de deliberação no Tribunal do Júri brasileiro
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Jasper, Eric Hadmann
2019
A ausência de mulheres nos cargos de direção nos sindicatos de São Paulo: as possíveis causas para a baixa representatividade nos três maiores sindicatos da CUT
A ausência de mulheres nos cargos de direção nos sindicatos de São Paulo: as possíveis causas para a baixa representatividade nos três maiores sindicatos da CUT
Munhoz, Isis Torres
;
Silotto, Graziele
2005
Ausência de pagamento de precatórios : insconstitucionalidade de leis estaduais e de diretrizes orçamentárias em face do art. 100, §2º, da Constituição Federal
Ausência de pagamento de precatórios : insconstitucionalidade de leis estaduais e de diretrizes orçamentárias em face do art. 100, §2º, da Constituição Federal
Silva, Bruno Mattos e
2006
Ausência de planilha de custos
Ausência de planilha de custos
Pereira Júnior, Jessé Torres
2019
Ausência de políticas públicas para adolescentes infratores e sua influência no cárcere
Ausência de políticas públicas para adolescentes infratores e sua influência no cárcere
Fernandes, Liciomar
;
Cardoso, Franciele Silva
2014
Ausência de prejuízo à parte vencida e relativização de regra de impedimento jurisdicional
Ausência de prejuízo à parte vencida e relativização de regra de impedimento jurisdicional
Pimenta, Luciana
2019
Ausência de prestação de contas finais eleitorais e o surgimento da hipótese de inelegibilidade "chapada"
Ausência de prestação de contas finais eleitorais e o surgimento da hipótese de inelegibilidade "chapada"
Monteiro, Lucidy
2018
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Rezende, Élcio Nacur
;
Seabra, Henrique Costa de
2023
A ausência de proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a proteção deficiente de direitos: necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da Constituição Federal
A ausência de proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a proteção deficiente de direitos: necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da Constituição Federal
Paschoal, Gustavo Henrique
2014
Ausência de responsabilidade tributária dos entes públicos por contribuições previdenciárias devidas por empresas contratadas para execução de obras públicas : a posição da AGU e do CARF
Ausência de responsabilidade tributária dos entes públicos por contribuições previdenciárias devidas por empresas contratadas para execução de obras públicas : a posição da AGU e do CARF
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2021
A ausência do direito à educação e de políticas públicas na tutela de uma vida digna dos grupos em situação de rua
A ausência do direito à educação e de políticas públicas na tutela de uma vida digna dos grupos em situação de rua
Alécio, Suelen Maiara dos Santos
;
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
2000
Ausência do Ministério Público à audiência do processo-crime
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Garcete, Carlos Alberto
2023
A austeridade da Emenda Constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado pós-democrático
A austeridade da Emenda Constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado pós-democrático
Bitencourt, Laura Vaz
;
Bitencourt, Caroline Müller
1995
Autarquia : interpretação de preceito legal que define sua competência
Autarquia : interpretação de preceito legal que define sua competência
Grau, Eros Roberto
1997
Autarquia corporativa - Limites da autonomia dos conselhos regionais de fiscalização profissional
Autarquia corporativa - Limites da autonomia dos conselhos regionais de fiscalização profissional
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2007
Autarquia municipal - Criação de cargos em comissão - Natureza, requisitos e atribuições - Análise de lei municipal
Autarquia municipal - Criação de cargos em comissão - Natureza, requisitos e atribuições - Análise de lei municipal
Macruz, José Carlos
2002
Autarquias corporativas "desautarquizadas" - Conselhos e ordens - Ampla autonomia administrativa
Autarquias corporativas "desautarquizadas" - Conselhos e ordens - Ampla autonomia administrativa
Rigolin, Ivan Barbosa
2000
As autarquias no ordenamento jurídico
As autarquias no ordenamento jurídico
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2014
Autarquias plurissubjetivas (consórcios públicos de direito público) : sua importância em um contexto jurídico-administrativo em evolução
Autarquias plurissubjetivas (consórcios públicos de direito público) : sua importância em um contexto jurídico-administrativo em evolução
Galvão, Ciro di Benatti
;
Carmo, Paulo César Oliveira do
;
Oliveira Júnior, Paulo Afonso de