Browsing by Subject Voto - Brasil

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2012O art. 16-A da Lei n. 9.504/1997, introduzido pela Lei n. 12.034/2009, e sua interpretação conforme a ConstituiçãoNeves, Angela Cignachi Baeta
2004Captação de sufrágio : art. 41-A da Lei nº 9.504/97Costa, José Rubens
2004Captação ilícita de sufrágio : novas reflexões em decalqueCosta, Adriano Soares da
2008Cartilha vote consciente : Expresso CidadaniaBrasil. Tribunal Regional Eleitoral (MG)
2014Cartilha vote consciente : Expresso CidadaniaBrasil. Tribunal Regional Eleitoral (MG). Assessoria de Comunicação; Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (MG). Escola Judiciária Eleitoral; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Diretoria de Comunicação Institucional
2012Controle social das instituições democráticasFerrari, Regina Maria Macedo Nery
1994Direito de opiniãoMedeiros, Charles Magno
1995Direito eleitoralVelloso, Carlos Mário da Silva
2004O eleitor consciente : Procon Assembléia orienta eleitor que vota pela primeira vezMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2008[Expresso Cidadania - VT] [gravação de vídeo]-
6-Mar-2010Expresso Cidadania : inclusão dos jovens nas esferas políticas virá consolidar o processo de democratização da sociedade brasileiraCoelho, Alberto Pinto
2014A importância do voto e de eleições limpas no processo de fortalecimento da democracia brasileiraJesus, Marcos Paulo Oliveira de
2015Inelegibilidades reflexas como restrições ao direito de ser votado e a jurisprudência do TSENóbrega, José Tadeu de Barros
2008[Kit] Expresso Cidadania [gravação de áudio, gravação de vídeo, material gráfico]-
2015O papel do eleitor-cidadãoPitta, Guilherme Regueira
2008Projeto itinerante Expresso Cidadania [gravação de vídeo e áudio]-
2016A propaganda partidária : uma análise sistemática do direito material e processual à luz da Lei 13.165, de 29.09.2015Ramos, Alexandre
2018Reflexões em homenagem aos 30 anos de promulgação da Carta MagnaMartins, Ives Gandra da Silva
2015A reforma eleitoral de 2015 : breves comentários à Lei n. 13.165/2015Severo, Gustavo; Chaves, Humberto
2015Reforma eleitoral modifica diversos pontos da legislação atualFreitas, Maria Izabel de; Peverari, Jean